Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1307 o exame do mérito recursal. V.U. - Advogado: luis carlos simionato junior (OAB: 29319/PR) (Fls: 54) 0003091-92.2008.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho - Apelante: Hyldon dos Santos Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 246 237489/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/SP) Processo 3003176-48.2013.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. L. e outro - V. A. L. e outro - Vistos etc. Citese, ficando os réus advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 276 Recurso n.º 34/2010 24.02.2010 - Processo n.º 108/2009 - JEC de ITABERÁ/SP Apelante: TEREZA DE OLIVEIRA SILVA TAKENAGA Apelado: KIITIRO WATANABE E ANGELA MARIA IYOKO TAKENAGA GOMA Designado o dia 13 de maio de 2010, às 19:00 horas, para julgamento do presente recurso, bem como, foi sorteado o Juiz Relator Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 310 Apelante: LUCIANO OTÁVIO DE ARAÚJO CARNEIRO Apelado: MARIO FERNANDES CHAVES e SÓCRATES EUGÊNIO DELGADO ACÓRDÃO: Vistos relatados e discutidos estes autos, Os Juízes deste Colégio Recursal, por unanimidade, em conformidade com o voto do Juiz Relator que fica fazendo parte integrante deste julgado, negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 317 2271923-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (466.01.2012.003978); Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003978-28.2012.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 1031 11ª Vara Criminal MM. JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL Processo nº 050.07.016820-2. Controle nº 647/07 Justiça Pública x ROMILDO RIBEIRO CONCEIÇÃO. Ficam os Drs. Defensores, DR. IVANDIR SALES DE OLIVEIRA, O.A.B./SP 76.238 e DRª JANE DA SILVA BERNARDO GRAÇA, OAB/SP 228.439, intimado a apresentar as razões

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 430 0031905-72.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação : Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0031905-72.2020.8.26.0050; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 978 - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.008425-9 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Marcio de Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA DEFERIR A COMUTAÇÃO PRETENDIDA POR MARCIO DE CASTRO E REDUZIR DE UM QUINTO (1/5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 558 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2022 Processo 0000003-67.2013.8.26.0270 (027.02.0130.000003) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.A.A. - Vistos. Ante a manifestação Ministerial de fls. 218, e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 343 Processo 1000678-42.2015.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.M. e outro - Vistos. Defiro ao autor o benefício da gratuidade processual. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 01/04), a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal ALEX SAN