Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1028 bastando que o laudo pericial venha acompanhado de cópias. Encaminhe-se cópia da inicial, quesitos e exames médicos. O laudo deverá ser apresentado no prazo de trinta dias, contados da realização da perícia. Com a data nos autos, intime-se a parte autora para comparecimento à perícia, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1155 Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento nº 2146625-81.2014.8.26.0000 - Relator RENATO RANGEL DESINANO votação unânime - julgado em 15/10/2014). Assim, DEFIRO o pedido de bloqueio de transferência e licenciamento de eventuais veículos existentes, através do Sistema RENAJUD, providenciado a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1504 qualquer hipótese, havendo honorários de sucumbência, a soma desses e os de ‘quota litis’ não pode ser superior às vantagens advindas a favor do cliente (art. 38, ‘in fine’, do CED). A competência para fixar tabela de honorários com máximos e mínimos é do Conselho Seccional (art. 22, § 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1651 indeterminado e imune às avaliações médicas do beneficiário, desvirtuando-o para benefício de aposentadoria, o que, por vias transversas, implica igualmente em violação ao comando contido na tutela antecipada concedida. IV Encontrando-se a agravada, novamente, em situação de incapacidade para o tra

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Superior Tribunal de Justiça (“Súmula 54 – Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual”), concluindo-se, todavia, pela improcedência dos pedidos de multa rescisória de 40% (quarenta por cento) sobre os valores devido ao FGTS, pedido de danos morais e de férias em dobro. Para fins de cálculos e de acordo com art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1263 RENALDO LUIZ CAMERO - Concedo à parte exequente o prazo de dez dias para comprovar o prévio recolhimento da taxa instituída pelo Provimento CSM nº 1864/2011. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP) Processo 3001717-37.2013.8.26.0326 - Regulamentação de Visitas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 448 ação de divórcio ajuizada por ele, o qual, de resto, requereu a precitada partilha à razão de 50% para cada um dos cônjuges, tendo a virago aquiescido expressamente com a forma de divisão proposta pelo varão (fls. 08/18). Considerando os princípios da instrumentalidade das formas, da celeridade e da efetividade do processo

Publicações Judiciais I ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO COMPROVADA. - A concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença exige qualidade de segurado, incapacidade para o trabalho e cumprimento de carência, quando exigida. - Constatada pela perícia médica a incapacidade laborativa, devida a concessão do benefício. - O benefício deve ser mantido até que identificada melhora nas condições clíni

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1130 365 NOVA ODESSA Juizado Especial Criminal Vara Judicial -/SP. O(A) Doutor(a) JULIANA MARIA FINATI, MM(ª) Juíza Substituta da Vara Judicial - de Nova Odessa -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o réu JAMES ALVES, RG 44.801881, filho(a) de ALCEU ALVES e MARIA CLARETE ORLANDO, sexo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1727 PERLES SCAPIN SANTOS (OAB 351244/SP) Processo 1001508-63.2017.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - DROGARIA MANTOVANI DE LUCÉLIA LTDA ME - ANDERSON PEREIRA DA CONCEIÇÃO - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 25/26), para que produza seus jurídicos