Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1634 GOMES - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação movida por LUIS CARLOS SORIANO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para condenar a requerida a implementar benefício de aposentadoria por invalidez, na forma dos artigos 42 e seguintes da Lei nº 8.213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1442 se as baixas necessárias. Intimem-se. Lucelia, 07 de agosto de 2020. - ADV: ALINE PERRUD QUISSARA (OAB 348541/SP), ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB 128971/SP) Processo 1000857-60.2019.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.A.I. - J.V.L.P. - Vistos. PENHORA - DIREITOS 1) Defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1575 FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - VITÓRIA DE OLIVEIRA CHUMAN - O mandado foi devolvido com a anotação de que citou o executado, estando os autos com vista para a parte exequente efetuar o depósito da diligência complementar, no prazo de cinco dias, para realização da penhora, tendo em vista que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1244 Processo 0002445-95.2014.8.26.0326 - Imissão na Posse - Imissão - DEJAIR APARECIDO RODRIGUES ROSA - LUIS CARLOS SORIANO - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias, apresentando a réplica. Intimem-se. Lucelia, 01 de julho de 2015. - ADV: ELIAS FORTUNATO (OAB 219982/SP), VAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1528 AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS POSSÍVEL A COBRANÇA DE PERCENTUAL DE 30% CONTRATO ESCRITO COM CLÁUSULA “QUOTA-LITIS” SUPORTE DAS DESPESAS POR PARTE DO ADVOGADO. Os honorários advocatícios deverão ser acertados antecipadamente, de preferência de forma escrita, consoante dispõe o art. 35 do CED, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1801 o bar, separado apenas pela porta que foi arrombada. Seu prejuízo foi de R$ 400,00 e até hoje nada foi recuperado. Soube que ele furtou, ainda, um estabelecimento da rodoviária (mídia fls. 93). Clodoaldo de Lima Neves, investigador de polícia, foi o responsável pelas investigações que apontaram o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1642 EPP - MARIA DE LOURDES FERNANDES - Ocorrendo indicação de conta bancária, defiro levantamento eletrônico do depósito efetuado (fls. 119), assim como dos próximos, salvo ocorrência de fato novo. Intime-se. - ADV: MURIANA CARRILHO BERNARDINELI (OAB 352683/SP) Processo 1000810-86.2019.8.26.0326 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2235 qual deve ser considerado válida a cláusula de foro de eleição, ante a autonomia de vontade das partes contratantes. Também não procede a argumentação de que o Procurador teria “abandonado o processo”, vez que o ajuizou em junho de 2003 (fls. 18), praticando todos os atos, durante toda a fase d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1844 indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça. O reconhecimento do crédito do(a) exeqüente e o depósito atualizado de 30% do valor em execução permitirá ao executado(a) requerer seja admitido o pagamento do sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2008 débitos oriundos de relação jurídicotributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica