Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 495 não havendo acordo, será designada nova data para instrução e julgamento. 2-) Cite(m)-se, advertida a parte passiva que o não comparecimento e/ou ausência de apresentação de defesa implica em presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial. 3-) Intime-se o(a) autor(a), cientificando-o(a) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 622 Criança e do Adolescente, e consequentemente, de medidas socioeducativas a maiores de 18 (dezoito) anos é admitida tão somente, em caráter excepcional, e no caso de internação. Nesse sentido o entendimento de nossos Tribunais: “Alcançando o menor infrator a idade de 18 anos, fica inviabilizada a apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 433 - 1. Trata-se de ação ajuizada por Aparecido Donizeti Prudenciatto em face de FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA e outro. 2. Sobre as contestações apresentadas, manifeste-se o polo ativo. 3. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE FERNANDEZ FACURE (OAB 400689/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 456 GALIMBERTTI (OAB 238358/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), MARCILINO MARQUES (OAB 130099/SP) Processo 0000478-24.2015.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Ferreira Costa - Claro S.A. - Vistos. Ante a informação do exequente de que o acordo homolog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 458 do artigo 22, da Lei 9099/95), o acordo a que chegaram as partes na audiência realizada (fl. 17), na forma ali constante e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, aguarde-se o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 386 Consumo - Renato Rodrigues - Phillips do Brasil Ltda - Vistos. Ante a certidão retro e, considerando que o autor não está representado por advogado nos autos, a sucumbência depositada pela requerida/executada não é devida. Desta forma, a diferença apontada na referida certidão deverá ser levantada em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 753 alcança as fases pré e pós-contratual. Os contratantes, ao firmarem um contrato de trabalho, ou até mesmo durante as tratativas anteriores à sua efetivação, incorporam o dever de lealdade contratual, que impõe condutas dentro de um limite de consideração, colaboração, cooperação e confiança para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 491 Processo 0001236-71.2013.8.26.0538 (053.82.0130.001236) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Antonio Lima Cerqueira - Cifra Sa, Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1-) Recebo o recurso retro em ambos os efeitos, nos termos do artigo 43, da Lei 9099/95. 2-) Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 400 específico para destruição dos autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C.. - ADV: FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP) Processo 0000351-23.2014.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dissolução - José Fernando Zandoná Carlos Eduardo Antão Junior - - Demétrio Luis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 410 que se procure, pelo País afora, ativos eventuais, que não se sabe se existem, de devedor seu. Não faz sentido querer mover “céus e terras” com o uso do Judiciário, para uma tarefa que pode revelar inglória, mero “tiro no escuro”, esquecendo-se que tal conduta, que implica em desempenho, pelo Cart�