Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 412 com o uso do Judiciário, para uma tarefa que pode revelar inglória, mero “tiro no escuro”, esquecendo-se que tal conduta, que implica em desempenho, pelo Cartório, de inúmeros atos que, a rigor, não são de sua função, atravancam os serviços forenses e desatendem, por via de consequência, o interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 420 0002440-24.2011.8.26.0538 (538.01.2011.002440-0/000000-000) Nº Ordem: 000608/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUIS CARLOS SOSSAI EPP X NILTON REIS ROSA - Proc. n.º 608/11 Vistos. Indefiro o requerimento formulado visando à adoção das diligências pretendidas, pois, respeitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 326 improvido” (AI n° 936.027-0/00, Rel. Des. CONSTANÇA GONZAGA, 8ª Câmara). Ainda a esse respeito do assunto, é imperiosa a transcrição do julgado proferido pelo saudoso Extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, “mutatis mutandis”: “Nessa perspectiva, não se deve acolher a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 647 de Melo - - Supermercado Dia Santa Cruz Ltda. - 1. Trata-se de ação ajuizada por Natalia Aparecida Fernandes em face de Priscila Daiane de Melo e Supermercado Dia Santa Cruz Ltda..2. Cumpra-se o V. Acórdão.3. Considerando que o cumprimento de sentença encontra-se garantido pelo valor da execução, median

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 514 Processo 0003965-36.2014.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cesario Antonio Mendes - EPP - Joana Darque de Oliveira Arruda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré a pagar à autora R$ 1.524,29, atualizado a partir da data do ajuiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 359 aguarde-se o prazo previsto em provimento específico para destruição dos autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C., decorridos 90 dias do trânsito em julgado, destruam-se os autos nos termos do artigo 636, Seção XXXVI, Capitulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 473 Processo 0002077-37.2011.8.26.0538 (538.01.2011.002077) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Rafael Barbosa Me - José Ricardo da Silva Ferreira - Vistos. Na sistemática da Lei n.º 9.099/95, tratando-se de execução de título extrajudicial, ou mesmo judicial, a não lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 400 no art. 269, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão tão-somente para condenar o polo passivo ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais em favor do autor, acrescidos de juros de mora à razão de 1% ao mês a contar de 21/04/2012 (Súmula 54 do STJ)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 408 Nos mencionados recursos se discute, respectivamente: (i) a necessidade de comprovação do esgotamento das diligências para localização de bens de propriedade do devedor antes da realização das providências previstas no artigo 655-A do CPC; e (ii) se, mediante primeiro requerimento do exequente no sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1480 408 ambicionada é de incumbência da parte interessada, e não do Juízo. O Colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu que “não cabe ao Judiciário substituir a parte autora nas diligências que lhe são cabíveis para demandar em juízo” (STJ “ REsp 306.570/ SP, Rel. Min. ELIANA CALMON “ 2ª T. �