2.296 resultados encontrados para luis carlos souza oab - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (art. 9º da CLT), fato confirmado pela autora em juízo. 631 - MARTA SONIA PEREIRA SANTOS SILVA Verifica-se, através de simples leitura do art. 114 da Constituição Federal, que a justiça do trabalho não é órgão homologador de PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO acordo. Em que pese o judiciário objetivar a pacificação dos TRABALHO conflitos, a conciliação provém
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ROBERTO BARROS DA SILVA FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA MARIA RAIMUNDA SOARES COSTA RODRIGUES ANDREZZA MESQUITA DA SILVA(OAB: 252742/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP - MARIA RAIMU
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 7936 JEFFERSON DO AMARAL GENTA Despacho Processo Nº RTOrd-1000100-65.2016.5.02.0043 RECLAMANTE SANDRA LOPES NASCIMENTO ADVOGADO LUIS CARLOS SOUZA(OAB: 173317/SP) RECLAMADO FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA ADVOGADO MARCIO CAL GELARDINE(OAB: 219210/SP) ADVOGADO Renato Gomes Moreira(OAB: 174933/SP) ADVOGADO MICHELE CARVALHO SCHERK(OAB: 276107/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACA
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2799 defesa, daí porque a ele nomeou-se Curador Especial, que contestou o feito por negativa geral (fls. 60, 61 e 69/70).Réplica anotada à fl. 75.O D. Promotor de Justiça lançou parecer às fls. 101/103.É o relatórioDecido O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do C.P.C., visto que a q
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2272 Acrescido tal valor à mensalidade da faculdade (R$ 1.075,25), resulta a obrigação alimentícia mensal em R$ 2.137,93 que multiplicado por 12, resulta em R$ 25.655,24. Esse, pois, o correto valor a ser atribuído à demanda exoneratória deflagrada. Pelo acima exposto e considerando o mais que dos autos consta, acolh
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 1476 prestada à DRF, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita. Sem prejuízo, à réplica. Int. - ADV: GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE (OAB 256948/SP), WALTER AMOS PANISI (OAB 133515/SP) Processo 003.09.124992-1 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Solutions 4 Net Ltda - Banco Itaú S/A - Vistos, etc ... Ante
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1428 agravos de instrumento interpostos pelas partes, a prolação de sentença neste processo.” Publique-se. Retifique-se o registro. Intimem-se. - ADV: FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA (OAB 154592/SP), LUIS CARLOS SOUZA (OAB 173317/SP) Processo 003.09.109026-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Companhia Metropolitana de H
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1314 economia processual, aprecio desde já a prejudicial de mérito. Sustenta a empresa-ré a prescrição da pretensão do autor, por decurso do prazo de 01 (um ano) desde a ciência do sinistro. Sem razão, porém. Prescreve efetivamente em 01 (um) ano o direito do segurado de pleitear a cobertura securitária (art. 206, �
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1114 Defiro a liminar, presentes os requisitos legais. Ao que consta, o impetrante foi excluído de concurso público porque não atingiu a altura mínima necessária. Entretanto, houve falha de medição, constatada pelo laudo do IPEM, juntado com a inicial, que assegura que o impetrante preenche o requisito do edital. Ass
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1621 parcelamento de dívida, fato que gerou incidência de encargos. O autor aduz que houve cobrança em desobediência ao acordo firmado, bem como há excesso de encargos, taxas abusivas e anatocismo, contra os quais se insurge. Sem razão contudo. Por primeiro, porque o documento de folhas 68 evidencia que não houve inob