61 resultados encontrados para luis carlos stuqui - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4196 fica desde já consignado que o silêncio implicará na concordância tácita com o julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) - Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB: 334191/SP) - Viviane Kimie Mitiura Moriai (OAB: 320750/SP) Nº 1013921-23.2020.8.26.0482 - Proce
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 419 CG 2290/16, instruindo com as principais peças digitalizadas bem como comprovante de recolhimento da taxa da impressão (FEDT-código 201-0), taxa judiciária, diligência do Oficial de Justiça. Comprovar nos autos a distribuição. - ADV: MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERI
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3531 Recorrido: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549
TJSP 12/12/2022 - Pág. 2033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2033 Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB: 376039/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR Nº 1033746-72.2019.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Odontoc
TJSP 23/01/2018 - Pág. 1989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1989 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1006842-58.2016.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos
TJSP 19/10/2018 - Pág. 2904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2904 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Elizabeth Figuerêdo Alves - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento ao recurso e negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVE
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 475 também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1011957-40.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum C�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3780 NECESSITA DE FRALDAS GERIÁTRICAS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tr
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2092 Comercio Ltda - Ativa Administração de Bens Próprios e Terceiros Eireli - - Dg Officie Holding Patrimonial Ltda - Fls. 491/493, fls. 494/495 e fls. 496: Esclareçam as partes, em 10 dias, se houve testemunhas presenciais das tratativas e negociações, de modo a contribuírem efetivamente ao esclarecimento d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3685 confiro à executada Fazenda Pública a oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido. Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução, regra basilar de Direito Processual Civil. Em se tratando de execução contra o Poder Público, tem este Juízo conferido op