Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3757 Processo 0011633-85.2021.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Cristina Aparecida Vieira Vila - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3405 instrumento contra reportada decisão, indeferindo-o, teceu a ilustre Relatora, Des. Silvia Meirelles, as seguintes considerações (fls. 313/322): “Alega a agravante, em suma, ser uma empresa que atua no transporte coletivo urbano no Município de Presidente Prudente, fruto da concessão que lhe foi outorg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3526 Civil. Intime-se. - ADV: POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/SP), FABIANA PEREIRA ALVES PIMENTA (OAB 194196/SP), RENATA NIEDO (OAB 227050/SP) Processo 0001906-10.2018.8.26.0482 (processo principal 1011562-76.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Ewerson Silva dos Reis -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3915 Aparecida Bassete - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP) Processo 1015710-23.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cecília Aparecida dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 2280 ESTRADAS E RODAGEM - DER - Ilda Deltrejo - Vistos. 1 - Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado à fls. 180, com os devidos acréscimos legais, em favor da perita Sibila Corral A. L. Honda. 2 - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial acostado às fls. 231/240, no prazo comum de 15 (quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3661 obrigação de fazer, consistente em fornecer gratuitamente ao senhor ANGELO SELEGUIM o insumo “FRALDAS GERIÁTRICAS, TAMANHO G, DA MARCA BIG FRAL, SENDO 05 UNIDADES POR DIA”, conforme estabelece prescrição médica e pelo período de 6 (seis) meses. Ao final desse período inicial, deverá a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2222 arcar com a importância cobrada. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo, para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 9.384,00, acrescida de correção monetária pelo índice da tabela do TJSP e juros de mora de 1% ao mês, tudo desde o ajuizamento. Sucumbente, arcará o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1811 L.J.A.P.C. - Vistos. NºGRD 119352 R$ 87,27 Descrição do bem a ser apreendido: Auto/Marca: RENAULT, Modelo: LOGAN EXPRES./EXP. U, Ano: 2008, Cor: BEGE, Placa: EAV0387. Cumpra a serventia o provimento CG 01/2020 procedendo a vinculação e queima da guia DARE no portal de custas, certificando-se nos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3039 obrigação consoante jurisprudência deste E. Tribunal, alinhada com a das Cortes Superiores. Recurso não provido.”(TJSP;Agravo de Instrumento 3004415-14.2019.8.26.0000; Relator (a):Coimbra Schmidt; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de Araraquara -Vara da Infância e Juventude e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4975 mensais e líquidos de R$ 4.680,24, superando o limite da Defensoria Pública de renda familiar menor que três salários mínimos e o parâmetro legal fixado na Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 de 13/07/2017) para a gratuidade da justiça fixado em renda familiar de até 40% do maior benefício do RGPS.