Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3884 Processo 1002283-03.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - GERTRUDES DIRCE SALAS MUNGUE - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Tendo a parte autora já providenciado os dados necessários para apostilamento do direito reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3685 confiro à executada Fazenda Pública a oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido. Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução, regra basilar de Direito Processual Civil. Em se tratando de execução contra o Poder Público, tem este Juízo conferido op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3756 em R$ 800,00, observados os termos do art. 85, §§ 2º, 6º, 8º e 16, do CPC. Expeça-se certidão do valor do crédito, contendo as informações previstas no art. 517, § 2º, do CPC aplicado aqui por analogia. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JULIANA MARRAFON LINÁRIO LEAL (OAB 296165/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3946 dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. ADV: MURILO DE ANDRADE MELO (OAB 400752/SP) Processo 1016145-31.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiane Moreira M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 2718 desde já, HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal requerida pelos autores. Expeça-se alvará com o prazo de trinta dias, consoante pleiteado, autorizando ANGELO BISQUER NETO a proceder ao levantamento dos valores eventualmente existentes em nome do de cujus Ângelo Walcir Bisquer, junto à conta poupança de n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 5098 e vantagens que tenham inseridas em sua base de cálculo a sexta-parte - Fórmula adotada que não representa, outrossim, a proscrita “incidência recíproca” de acréscimos - Precedente desta Câmara - Sentença reformada para o fim de conceder a segurança, ordenando-se o recalculo dos adicionais na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 4065 feitas as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP) Processo 0005605-43.2017.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Mariom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5648 Processo 1008346-73.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Marcelo Trepiche - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Diante da interposição do recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.2 Ocorrendo a hipótese do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3685 confiro à executada Fazenda Pública a oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido. Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução, regra basilar de Direito Processual Civil. Em se tratando de execução contra o Poder Público, tem este Juízo conferido op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 3025 MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1008886-58.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Luis Carlos Stuqui e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre a petição juntada pelo requerido