Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 113537 AI - SP Origem... : 2000.61.00.003784-0 Vara..... : 14 SAO PAULO - SP Agrte.... : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE Advogado : ROBERTO CEBRIAN TOSCANO Agrdo.... : MICROSUL SERVICOS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA Advogado : HUMBERTO ANTONIO LODOVICO Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0039955-19.2000.403.0000 (2000.03.00.039955-1) Classe .. : 113686 AI - SP Origem... : 2000.61.00.010505-4 Vara..... : 10 SAO PAULO - SP Agrte.... : LUCIANE PRODUTOS PARA

Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Até 05 (cinco) dias para os recorrentes efetuarem a complementação do preparo dos recursos no banco e código corretos. Intime-se-os. São Paulo, 26 de setembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0050653-16.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.050653-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERRE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: VICE-PRESIDÃSNCIA Processso : 0022527-14.2006.403.0000 (2006.03.00.022527-7) Classe .. : 263985 AI - SP Origem... : 2006.61.10.002554-0 Vara..... : 2 SOROCABA - SP Agrte.... : SAO LUIZ HOME CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado : JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÃGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0022729-88.2006.403.0000 (2006.03.00.022729-8) Classe .. : 101663 AGRESP - SP

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 125884 AI - SP Origem... : 2001.61.00.001750-9 Vara..... : 21 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÃ?SAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : GOEMA CONSULTORIA IND/ E COM/ LTDA Advogado : NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0005361-42.2001.403.0000 (2001.03.00.005361-4) Classe .. : 125913 AI - SP Origem... : 2000.61.00.038271-2 Vara..... : 9 SAO PAULO - SP Agrte.... : GUAPORE VEICULOS E AUTO PECAS S/A Ad

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0018069-95.1999.403.0000 (1999.03.00.018069-0) Classe .. : 82111 AI - SP Origem... : 1999.61.00.017950-1 Vara..... : 9 SAO PAULO - SP Agrte.... : COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Advogado : GUSTAVO STUSSI NEVES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÃGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0018368-72.1999.403.0000 (1999.03.00.018368-9) Classe .. : 82235 AI - SP Origem... : 98.0039287-4 Vara..... : 14 SAO PAULO -

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0023430-25.2001.403.0000 (2001.03.00.023430-0) Classe .. : 135165 AI - SP Origem... : 2001.61.00.014407-6 Vara..... : 13 SAO PAULO - SP Agrte.... : UNIVERSIDADE DA CIDADE DE SAO PAULO UNICID Advogado : PEDRO PAULO FERRAZ MARTORANO Agrdo.... : FERNANDA RICARDO COSTA Advogado : PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0023446-76.2001.403.0000 (2001.03.00.023446-3) Classe .. : 135179 AI - SP Origem... : 2001.61.00.018000-7 Vara..... : 16 SAO PAULO - SP Agrte.

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 125884 AI - SP Origem... : 2001.61.00.001750-9 Vara..... : 21 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÃ?SAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : GOEMA CONSULTORIA IND/ E COM/ LTDA Advogado : NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0005361-42.2001.403.0000 (2001.03.00.005361-4) Classe .. : 125913 AI - SP Origem... : 2000.61.00.038271-2 Vara..... : 9 SAO PAULO - SP Agrte.... : GUAPORE VEICULOS E AUTO PECAS S/A Ad

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO Agrdo.... : JOSE BERNARDO FALCAO E SILVA e outros Advogado : JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO Orgão Jul.: VICE-PRESIDÃSNCIA Processso : 0060882-40.1999.403.0000 (1999.03.00.060882-2) Classe .. : 55749 AGR - SP Origem... : 96.03.093148-9 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : RUI GUIMARAES VIANNA Agrdo.... : PLINIO CANUTO DA SILVA Advogado : CLAUDIO VE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0046462-25.2002.403.0000 (2002.03.00.046462-0) Classe .. : 166978 AI - SP Origem... : 2002.61.14.003977-4 Vara..... : 3 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : EMS IND/ FARMACEUTICA LTDA Advogado : LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0046558-40.2002.403.0000 (2002.03.00.046558-1) Classe .. : 167066 AI - SP Origem... : 2001.61.14.000362-3 Vara..... : 3 SAO BERN

Publicações Judiciais II ● 26/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP090389 HELCIO HONDA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0228 Ap-SP 307717 0004199-35.2007.4.03.6100 2007.61.00.004199-0 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : IND/ E COM/ DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA e outros(as) ADV : SP093967 LUIS CARLOS SZYMONOWICZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CA