Publicações Judiciais II ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARINALVA DA SILVA ADV : SP265916 PAULO HENRIQUE TEIXEIRA CARLOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTO ANASTACIO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00168 Ap 2247345 0018386-39.2017.4.03.9999 SP 10008327920158260296 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUIS CARLOS TEODORO JUNIOR incapaz REPTE ADV : ADEMIR TEODORO : SP077066 EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO Anota�

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO liberação, já deduzido o imposto de renda, valor este proveniente do depósito nº. 0309/042/01508838-9, efetuado junto a CAIXA RÉU ADVOGADO ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Atribui-se a presente força de GUIA DE RETIRADA, que deverá RÉU ser impressa pelo(a) próprio(a) procurador(a)/reclamado, nos ADVOGADO termos do Ofício Circular n° 005/2017- GP,constando-se

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1643 04-3-2009, o fato gerador das contribuições previdenciárias PODER JUDICIÁRIO decorrentes de decisão judicial é o efetivo pagamento das verbas JUSTIÇA DO trabalhistas deferidas (regime de caixa). Logo, a atualização das contribuições previdenciárias incidentes sobre labor prestado até 04 -3-2009 deve ser feita pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2690 Em resposta, obtive as seguintes informações daquela vinha sendo informado pela reclamada (fl. 252), considerando- Secretaria do Trabalho, e que podem ser aplicadas no presente se que durante a vigência do contrato de trabalho ainda não caso: eram aplicadas as normas pertinentes a CTPS digital. 1.A CTPS em meio eletrônico, denominada de Carteira de Embora a

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES(OAB: 16716/PR) MATHEUS CURY SAHAO(OAB: 57997/PR) THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIAO(OAB: 60809/PR) JOSE CLARO FERREIRA SEBASTIAO PEGO DE SOUZA FILHO(OAB: 92919/PR) LUIS CARLOS TEODORO SEBASTIAO PEGO DE SOUZA FILHO(OAB: 92919/PR) LAGOMAR RESTAURANTE LTDA ME SEBASTIAO PEGO DE SOUZA FILHO(OAB: 92919/PR) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 0028300-18.2006.5.04.0812 313 da execução. Processo Nº 00283/2006-812-04-00.7 Complemento Autor Réu Advogado 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ Mário Oliveira Reinhardt Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D Jimmy Bariani Koch(OAB: 50783RS) Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0028

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUIS CARLOS TEODORO DE OLIVEIRA ANTONIO LUIZ SASSI(OAB: 36257/SP) AJAXTEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME ANTONIO LUIZ SASSI(OAB: 36257/SP) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA 2753 execução. O feito só foi desarquivado em 10/11/2020 a requerimento da terceira interessada. No caso em tela, de fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2451 do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Eventuais custas em aberto serão pagas pelos devedores. P.R.I.CUMPRA-SE.Regularizados, arquivem-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP) Processo 0010594-62.2013.8.26.0602 (060.22.0130.010594) - Monit

Publicações Judiciais II ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : SERGIO ALVES DA SILVA ADV : SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00313 ApelRemNec 1941982 0006488-56.2012.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIS CARLOS TEODOR

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA Juiz Do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000894-29.2010.5.15.0051 RECLAMANTE Edison Dario Feliciano Advogado Érika Fabiana Vianna Manole(OAB: 150969SPD) RECLAMADO CASA VIANNA LTDA Advogado João Carlos Calil Junior(OAB: 160658SPD) RECLAMADO Telefônica Brasil S.A. Advogado Luiz Otávio Boaventura Pacífico(OAB: 75081SPD) Ao(s) advo