Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 831 “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, como segue: ... 1.2 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e sele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3293 da Magistratura), de modo a considerar as peculiaridades do microssistema processual instituído por meio da Lei nº 9.099/1995, colocando-se em posição que vise garantir o direito à vida e, assim, evitar o comparecimento das partes às dependências do Poder Judiciário quando tal foi desnecessário evitando, pois, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3408 Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos às partes para: Ciência de que as custas por fase de apelação importam o valor de R$ 1.162,27 - GARE cód. 230. (OBS.: EM CASO DE NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO NO PRAZO LEGAL, SUJEITO À PENA DE DESERÇÃO DO RECURSO). - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 656 - Lei da Mediação). No mais, informo que o manual de orientação para participação das audiências virtuais está disponível em: http:// www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Intimem-se as partes para que informem os respectivos e-mails e de seus advogados, a fim de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1896 mediante fiança (art. 5º, XLIII, da Constituição Federal). Nesse sentido, o Juízo a quo evidenciou a materialidade do delito à fl. 07 (auto de prisão em flagrante), à fls. 24/25 (auto de exibição e apreensão), bem como os indícios de autoria às fls. 13/18 (declarações das testemunhas), todas dos autos principais. Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1919 (declarações das testemunhas), todas dos autos principais. Além disso, trata-se de crime de homicídio doloso, qualificado, sendo, portanto, necessária a privação da liberdade do paciente para resguardar, pelo menos, à ordem pública. Ademais, a gravidade concreta do crime imputado fica demonstrada pelo modus operandi do pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3616 requeridos é suficiente para caracterizar a citação válida de pessoa física. Isso porque, o parágrafo único do artigo 274, do Código de Processo Civil, tem a seguinte redação: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3677 HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP) Processo 1026551-22.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY - Expeça-se carta de citação conforme requerido a fls.196. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 989 CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP) Processo 0003056-02.2018.8.26.0296 (processo principal 1000832-79.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luis Carlos Teodoro Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3485 SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO(A), carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo o material de interesse médicolegal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários (ou cópias) médico-hospitalares); bem como ciência do teor integral do ofício nº juntado retro. NADA MAIS. - ADV: NI