Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 274 0000917-41.2011.8.26.0549; Apelação; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Nº origem: 549.01.2011.0009173/000000-000; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Apelante: Elson Martins dos Santos; Advogada: Elaine Cristina Cantolini de Oliveira (OAB: 192685/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1141 218 - 0000052-31.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Salles Abreu - Apelante: R. da S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP) (Fls: 148) 219 - 0009007-12.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 928 de Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP) (Fls: 70) - Advogada: Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP) (Fls: 70) 100 - 0007391-06.2014.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Apelante: ´jefferson dos Santos Braga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tereza Cristina Gon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1760 José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 02) 134 - 0035235-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Sérgio Ribas Agravante: Mauricio Roberto de Carvalho Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1503 20 - 0005861-95.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Roberto Mortari - Revisor J. Martins - Apelante: Weber Rodrigues Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela de Souza E Silva (OAB: 295856/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 26 - 0006003-43.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1177 Coscia (OAB: 262169/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 41 - 0005268-06.2012.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Relator Fernando Simão - Apelante: Carlos Cleber Olegario - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roberta Batista Martins Roque (OAB: 203117/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38) 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 991 Carlos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 16) 292 - 0090608-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Cláudio Sartorato - Agravado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 196 0004464-04.2008.8.26.0288; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 288.01.2008.0044646/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Camila de Avila Holanda Oliveira; Advogado: Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004675-35

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 275 SJ 2.1.3 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 3 1004410-91.2014.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1004410-91.2014.8.26.0132;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 460 Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0160199-16.2011.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 730.303; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rodol