Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 156 Declarante:J. C. D. C. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000310-33.2013.8.26.0266 Nº ORDEM:11.03.2013/000036 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:OITIVA ORIGEM:2824-53 JUIZO DEPREC:1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Réu:CESAR RAMOS DA SILVA E OUTRO VARA:3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 277 0005177-38.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: A. F. da S.; Advogada: Yvonne Oliveira Fernandes (OAB: 35531/SP); 0005408-08.2011.8.26.0609; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000540808.2011.8.26.0609; Assunto: Estupro de vuln

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 269 julgamentos sem a observância do princípio da ampla defesa e do contraditório (artigo 5º, LV, da CF). (AI 240.203-4/2).Indefiro, pois, o pedido de tutela antecipada. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anál

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2043 Nº 0007482-43.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Antonio Evilasio da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a presente ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 409 0031718-93.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.050.807; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Everson Carlos Cabral; Advogado: Andre Eugenio Marcondes (OAB: 258911/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 958 Apelante: Silverio Januario de Andrade (aj Fl 16) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Advogado: Denis Wilton de Almeida Rahal (OAB: 60807/SP) 724 - 9064669-94.2009.8.26.0000 (994.09.238071-4) - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Gentil - Apelante: Eliete dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 319 1655/2007; Assunto: Dano; Apelante: Odair Dionisio dos Santos; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.002168-3; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2008.0184638; Assunto: Lesão C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2661 Indenização por Dano Material - TEREZA RAMALHO DE OLIVEIRA X COMERCIAL ARAÇATUBA DE VEÍCULOS LTDA - Dou por encerrada a instrução. Digam em alegações finais em 10 dias sucessivos. - ADV SILVIA REGINA STEFANINI FERNANDES OAB/SP 91075 - ADV MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO OAB/SP 231958 0003017-59.2012.8.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001884-15.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301024740 RECORRENTE: MARIA IZABEL FAVORETO CASSANO (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 5000908-27.2017.4.03.6120 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301025294 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: ROBERTO SALAMI (SP015751 - NELSON CAMARA, SP019238 - MARIA INES NICOLAU RANGEL, SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entendeu não comprovado o tempo especial requerido (evento 42): “O formulário aponta a exposição da autora a agentes biológicos. A simples descrição de tarefas permite verificar que a atividade da autora era eminentemente administrativa, sem contato habitual e permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com o manuseio de materiais contaminados, o que afasta o direito à contagem do período como tempo de atividade especial. Logo, a autora não faz jus ao reconh