155 resultados encontrados para luis carlos torquato - data: 24/08/2025
Página 10 de 16
Encontrado no site
Processos encontrados
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 432 Caso a execução seja infrutífera após o cumprimento das INTIMAÇÃO diligências supra, considerando que os demais convênios mantidos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77ecaca por este e. Tribunal são de pouco ou nenhum efeito com relação às proferido nos autos. executadas pessoas jurídicas, intime-se a exequente para que, DESPACHO d
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Indefiro o pedido, por não restar preenchidos os requisitos descritos 7367 ALEX MORETTO VENTURIN nas Súmulas 219 e 329 do C. TST. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS A possibilidade de a parte ingressar diretamente com reclamatória trabalhista perante a Justiça do Trabalho não foi revogada pela promulgação da Constituição Fe
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1716 em todos eles para os atos ali praticados. Além disto, considerando-se que fundamentou sua pretensão no C. Civil e no C. do Consumidor, pode o Magistrado, de ofício, declinar de sua competência para o Juízo do domicílio do consumidor, porquanto a Jurisprudência do C. STJ é pacífica em reconhecer que
0004133-68.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317015042 AUTOR: ROBERTO KAPITANOVAS (SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0005496-90.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317014797 AUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS (SP226426 - DENISE RODRIGUES ROCHA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MAR
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11675 despacho, sob pena de revelia; 2. Apresentada a contestação, intime-se o reclamante para, no prazo de 10 dias, apresentar sua RÉPLICA, com apontamento, por amostragem, de eventuais diferenças com base nos INTIMAÇÃO documentos juntados, se for o caso, sob pena de preclusão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 301 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08fa305 proferido nos autos. DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08fa305 Diante da manutenção do pedido, determino a realização de perícia proferido nos autos. para a verificação da INSALU
2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6844 12.350/2010 e a Instrução Normativa RFB n. 1.127, de 07 de A correção monetária deverá ser apurada nos termos da Súmula fevereiro de 2011. Autorizado, ainda, o desconto fiscal do crédito a 381 do C. TST, incidente a partir do mês seguinte àquele da ser pago ao reclamante. prestação dos serviços. Com relação aos recolhimentos previdenciários, é necessá
Aponta o embargante a existência de contradição entre a fundamentação e a conclusão da sentença, porquanto na fundamentação foi referido que, a partir de 19/11/2003, o limite de tolerância para o agente nocivo ruído passou a ser de 85 dB, todavia, na sentença, foi reconhecida a especialidade de períodos em que o segurado esteve exposto a ruído inferior ao aludido patamar. DECIDO. Sentença proferida em 14.10.2019 e intimada a Autarquia Previdenciária em 24.10.2019. Embargos protoc
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca6de77 proferido nos autos. ADVOGADO PERITO PERITO 1171 ALEXANDRE BLANK(OAB: 48815/SC) MARCIO ANTONIO DAL COL RICARDO SKROCH DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): Com a certidão de ID 7c5cb61, faço conclusos para análise do - WETZEL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL prosseguimento. Joinville, 25/8/2022 Rosane
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Senha de acesso: 679730 9814 Intimem-se. O aplicativo ZOOM está disponível em versões para smartphone e para computador. Havendo dificuldades para acessar o ambiente RIBEIRAO PRETO/SP, 28 de novembro de 2022 virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES tribunalpoderão ser acessados no seguinte endereço eletrôn