155 resultados encontrados para luis carlos torquato - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 257 dúvida, que as partes contrataram livremente a operação, com prévia ciência das taxas de juros e encargos, estipulando juros prefixados de 2,89% ao mês, para pagamento em trinta e seis parcelas, além de juros de mora à taxa de 12% ao ano, multa de 2%, para a hipótese de inadimplência. Ora, em razão
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 486 da justiça gratuita. Anote-se. 3.Proceda a z. Serventia ao cadastramento do patrono do requerido no sistema SAJ, conforme procuração de páginas 30, bem como à exclusão da genitora do infante polo ativo dos autos, devendo ela constar apenas como representante legal do exequente, visto ser ele o único benefí
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 150 que menciona; que necessita da cópia desse contrato, mas inúteis foram as tentativas de obtê-lo. Pede o acolhimento do pedido. O requerido apresentou contestação sustentando que não houve recusa na entrega do contrato e juntou o documento reclamado (fls.78/81). É o relatório. Decido. Segundo a lição de H
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 484 Processo 0003499-80.2020.8.26.0037 (processo principal 1002489-18.2019.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.H.P.S.R.D.G.O. - - A.B.S.R.D.G.O. - - D.G.O. - A.P.S. - Ciência ao autor: (x) sobre os comprovantes de depósito apresentados pelo requerido. - ADV: REGINALDO DE PAULA MESSIAS J
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 392 Theodoro - Vistos. A requerente deverá providenciar o cadastramento do pedido de cumprimento de sentença como tal no ato de protocolo, não podendo requerê-lo nestes autos principais (https://esaj.tjsp.jus.br/WebHelp/id_etapa_1_informar_o_processo. htm). Vale lembrar que uma vez cadastrado o cumprimento de sen
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1879 E INVESTIMENTO SA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência manifestada (fls. 46/47) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, fazendo-o com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogada a me
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 365 Assistência Judiciária - Espécies de Contratos ajuizada por Andréa Buainain de Freitas em face de Adriana Nazaré, alegando, em resumo, que a requerida possui condições de arcar com as custas do processo, sem prejuízo do sustento de sua familia. A impugnada manifestou-se às fls. 5/6. É O RELATÓRIO.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 543 Luis Carlos Torquato - - Maria Silvia Torquato - José Roberto Torquato - Vistos. Pág.64: Defiro a dilação do prazo por 30 dias, conforme requerido. Int. - ADV: TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP) Processo 1001076-33.2020.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expr
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1735 com a alienação do veículo. Servirá a presente como alvará para as providências necessárias ao integral cumprimento deste decisum, podendo o inventariante, supra qualificado, junto às autoridades administrativas competentes, proceder à alienação do veículo abrangido por esta decisão, nos seus
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1735 com a alienação do veículo. Servirá a presente como alvará para as providências necessárias ao integral cumprimento deste decisum, podendo o inventariante, supra qualificado, junto às autoridades administrativas competentes, proceder à alienação do veículo abrangido por esta decisão, nos seus