Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 496 355569/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0010575-58.2014.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0010575-58.2014.8.26.0590; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1614 1500639-92.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Mauricio Valala - Revisor Fernando Simão - Apte/Apdo: Felipe Gabriel de Lima e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1768 0007522-37.2016.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Laerte Marrone Apelante: D. A. de O. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Leticia Satiro Sakai (OAB: 38

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 497 0108170-62.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0108170-62.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luiz Gustavo Santana Barreto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1293 Apdo/Qte: Carbocloro S/A Industrias Quimicas e ou - Diante do teor da petição apresentada pela Defesa e considerando que os autos foram remetidos, em diligência, ao Juízo da Décima Quarta Vara Criminal da Comarca de São Paulo, encaminhe-se o presente expediente, com urgência, àquela Vara para as providências cabíveis.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1293 Apdo/Qte: Carbocloro S/A Industrias Quimicas e ou - Diante do teor da petição apresentada pela Defesa e considerando que os autos foram remetidos, em diligência, ao Juízo da Décima Quarta Vara Criminal da Comarca de São Paulo, encaminhe-se o presente expediente, com urgência, àquela Vara para as providências cabíveis.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1293 Apdo/Qte: Carbocloro S/A Industrias Quimicas e ou - Diante do teor da petição apresentada pela Defesa e considerando que os autos foram remetidos, em diligência, ao Juízo da Décima Quarta Vara Criminal da Comarca de São Paulo, encaminhe-se o presente expediente, com urgência, àquela Vara para as providências cabíveis.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3109 Nº 0036075-14.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Botucatu - Impette/Pacient: Welington Ferreira Miranda - Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFERIRAM, in limine, o processamento da presente impetração com base no artigo 663 do Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1294 do voto do E. Ministro Jorge Mussi: - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Luis Cesar Fossi Francisco - Liberdade Nº 3005551-50.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apdo/Apte: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1591 Nº 0028659-80.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Lucas Machado Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe