Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3371 presentes autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I.C. Paulinia, 19 de fevereiro de 2020. - ADV: GUILHERME FERNANDES MARTINS (OAB 257386/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), LUIS CLAUDIO YUKIO VATARI (OAB 195381/ SP), LEONARDO TOLEDO DA SILVA (OAB 195796/SP), JAIME FRIDMAN (OAB 139471/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4557 autos principais o julgamento do recurso de agravo interposto pela FESP. Int. - ADV: GUSTAVO DI SERIO DIAS (OAB 286158/ SP), LUIS CLAUDIO YUKIO VATARI (OAB 195381/SP) Processo 0000527-63.2020.8.26.0482 (processo principal 1013633-51.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3354 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1553 o que ficou decidido porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio. Não se pede que se redecida, pedese que se reexprima.” Segundo o ensinamento do mestre ANTÔNIO CARLOS MARCATO, “(...) ocorre a obscuridade quando a redação do julgado não for clara, dificultando, pois, a correta interpretaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 947 Carlos de Assis Gonçalves - - Luana Caceres Candura - - Maria Dalva Campanholi de Carvalho - - Maria das Graças Silva de Sena - - Nadir Pereira da Silva e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a Fazenda Estadual em termos de prosseguimento, observando-se a gratuida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 931 Processo 0017618-42.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Face o transito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão.Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, os interessados deverão da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2358 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 692 decisão que contrarie os interesses ou entendimentos da parte, ainda que realmente se identificassem, no caso concreto, erros in procedendo ou in judicando. Assim, os efeitos infringentes são admitidos apenas colateralmente, como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela, não se admitind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1795 subam os autos, oportunamente, ao eg. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. São Paulo, 17 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Natalia Cardoso de Lima (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2425 Civil; 2) com relação ao pedido de pagamento das prestações pretéritas, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a autarquia ao pagamento das prestações referentes ao período de 09/2011 a 02/2015, a ser apurado em fase de execução. Os valores deverão ser atualizados pela tabela prática de atualiza�