Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2134 recebimento de R$ 2.498,62, valor este corrigido até julho de 2.018. Intimado, o Município de São Paulo apresentou impugnação. Alega excesso de execução, insurgindo-se em relação à tabela utilizada para a correção dos valores. Afirma que o valor correto é R$ 2.415,58, atualizado até julho de 2.018. Em respos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 974 efeito suspensivo. Int. São Paulo, 15 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) - Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Av. Brigadeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 1241 alçada no mesmo período. Certifiquem em cada processo o teor da presente decisão.Int.” - ADV.: PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/SP 124286, VICENTE RENATO PAOLILLO OAB/SP 13612. E.F. 838770/96 0 - D.A. 8387702/96-1 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X LINEU TADIELLO - Fls. 7

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Advogado HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) EDUARDO CORTES DA ROCHA RICARDO MOUTHS DA ROCHA ANTONIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO(OAB: 82688-D/SP) Réu Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Réu 1080 Amaury Geraissate Victor José Buzolin Paulo Eduardo Menegolli Luiz Fauze Geraissate Lydia Papi Geraissate Pedro Liguori Ballalai Intimado(s)/Citado(s): - CHR CONSTURTORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 710 Nº 0000463-75.2010.8.26.0297 - Apelação - Jales - Apelante: Cicero Florentino de Assis - Apelado: Agência dos Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo Artesp - Junte-se cópia da r. Sentença prolatada na ação ordinária, que prejudicou o conhecimento dos recursos constitucionais interpostos contra o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1512 Nº 0003721-88.2013.8.26.0103 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Caconde - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelada: Maria de Lourdes Souza Alves (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2255 Código de Processo Civil, devidamente corrigido até o efetivo pagamento, observado o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Em razão da celeuma jurídica acerca da forma de correção monetária de débitos contra a Fazenda Pública, vale esclarecer a forma de correção a ser utilizada. A correção monetária é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1030 Comercial Ltda - Agvdo/Agvte: Fazenda do Estado de São Paulo - Dessa forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao Recurso Especial interposto por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Inadmite-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 1058 E.F. 14184/07 0 - D.A. 4506235/07-1 EXECUÇAO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de Sao Paulo - JUD X PABREU AGRICOLA LTDA - Fls. 2087: VISTOS. A recusa manifestada pela Fazenda quanto ao bem imóvel ofertado à penhora revela-se fundada, pois bem invadido, na proporção como noticiado nos autos, não gera inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2266 Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Tiago da Costa de Castro Coelho (OAB: 268164/SP) - Av. Brigadeiro Lu