Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1855 178918/SP) Processo 0502011-88.2008.8.26.0575 (575.01.2008.502011) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de São José do Rio Pardo - Ex positis, com fulcro nos artigos 174 e 156, V, ambos do CTN, artigo 40, § 4°, da Lei n° 6.830/80, Súmula 314 do STJ e à luz das teses fixadas no REsp 1.340.553,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4611 AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), APOLINÁRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9416/SP) Processo 1000629-46.2021.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.C. - E.S.C. - ***** Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de alimentos formulado por B.B.C contra E.S.C. e EXTINGO o feito, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1639 Expeça-se alvará de soltura clausulado com as cautelares acima indicadas. Forneça-se cópia a ofendida. SERVIRÁ CÓPIA DO PRESENTE, DIANTE DA URGÊNCIA, COMO OFÍCIO/MANDADO. Sem prejuízo, nos termos do Comunicado CG nº 882/2015 e, em cumprimento da Lei Estadual nº 15.425/2014, comunique-se a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1999 PEDROSA FERRARESI (OAB 236391/SP), ANDRÉ LUIS CSEH CERQUEIRA (OAB 303025/SP) Processo 1002245-90.2020.8.26.0575 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S.B. - F.A.T.B. - Vistos. Conclusão desnecessária. Por ora, colha-se o parecer ministerial e conclusos. Int.-se. - ADV: DOUGLAS ANTONIO MARTINS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1685 123046/SP), ANDRÉ LUIS CSEH CERQUEIRA (OAB 303025/SP) Processo 0001102-20.2019.8.26.0575 (processo principal 1002002-54.2017.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S.T. - Vistos. A despeito do r. parecer ministerial de pgs. 69, entendo que o feito merece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1891 SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB 193197/SP) Processo 1002501-67.2019.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.A.C. - - H.L.A.C. - Intimação às partes de que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 27/01/2020 às 10:45h no Centro Judiciário de Solução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1766 vencidas e vincendas.Decorrido o prazo para pagamento, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Ressalto, por fim, que a iniciativa da designação de audiência pelo Juízo é coerente com o grande fomento dado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1733 credor arcará com as custas e despesas. Isento de honorários, pois sua própria inércia deu causa à extinção do processo e não há impugnação pendentes de julgamento. Também por este motivo, dispensável o requerimento do executado para fins de extinção. Defiro o levantamento de taxas recolhidas e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2043 advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). Frustrada a tentativa de conciliação/mediação, passará a fluir, a contar da audiência supra ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo(a) devedor(a), o prazo de 3 (três) dias úteis para que o devedor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1028 credor exija seu crédito pelos meios judiciais ou mesmo inclua o nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, pois, até o momento em que seja vislumbrada eventual ilegalidade no pacto, prevalecem as cláusulas contratadas. Recurso parcialmente provido”. (Agravo de Instrumento nº 2132925-04.2015.8.26.0000, 13ª Câma