Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1460 da Comarca de São José do Rio Preto/SP, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: PATRICIA GOMES DA SILVA (OAB 322869/SP) Processo 1001441-93.2018.8.26.0575 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.N. - - D.V.N. - Vista aos requerentes para manifestação diante da Cota Ministerial (fl. 22). Prazo: cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 1513 pena de perda do direito à vista fora de cartório, busca e apreensão por meio de oficial de justiça e comunicação do fato à Subseção local da OAB para procedimento disciplinar e imposição de multa, nos termos do artigo 167, das NSCGJ do Estado de São Paulo, e artigo 234 , §§ 2º e 3º do NCPC. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 2212 dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cadastre-se o incidente de cumprimento de sentença.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, os cálculos apresentados pelo requerido (folhas 69/86), que contaram com anuência do requerente e seu advogado (folha 91).Informe o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2094 ORTEGA (OAB 324210/SP) Processo 0002156-02.2011.8.26.0575 (575.01.2011.002156) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Sinovo Construcao Civil e Estruturas Metalicas Ltda - Vistos.Diante do contido na r. petição juntada à fl. 133, bem como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1152 Processo 0002898-51.2016.8.26.0575 (processo principal 0006393-45.2012.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.M.R. - Cícero Perillo Ribeiro - Vistos.Colha-se o parecer ministerial. Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ALESSANDRA GAINO MINUSSI (OAB 142479/SP), AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1701 de conciliação para o próximo dia 29 de janeiro de 2015, às 10:30 horas, a ser realizada no CEJUSC, localizado na Praça dos Três Poderes, n.º 3, centro, nesta cidade e Comarca de São José do Rio Pardo - SP. - ADV: MARCO ANTONIO BERTHO (OAB 127278/SP) Processo 0006002-22.2014.8.26.0575 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 1508 de sentença, a serventia lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente.Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Decorrido o prazo, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1101 para fazê-lo sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família. É certo que o artigo 4º da Lei nº 1.060/50 exige apenas a declaração de pobreza para que o benefício seja concedido à parte, acobertando tal circunstância de uma presunção acerca das condições financeiras e econômicas do in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 1303 alimentos provisórios no valor de 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 28 de junho de 2011, às 15:30 horas. Cite-se e intime-se o réu, e intime-se pessoalmente o autor. As partes devem se apresentar à audiência aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 1438 da ação, passo a apreciar o mérito, porquanto desnecessária a dilação probatória. Os embargos merecem parcial procedência. Não prospera a tese da embargante de que não caiba execução provisória de sentença que reconheça obrigação de dar contra a Fazenda Pública. Nesse sentido, aplica-se, por