27 resultados encontrados para luis damasceno da silva - data: 06/08/2025
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2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - JEAN CARLOS MEDEIROS AGOSTINHO - MAIS 55 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 5920 RECLAMANTE: VANDERLEI GOHERING DOS SANTOS RECLAMADO: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. P E L O E X P O S T O, a 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis julga DECISÃO PJe-JT PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a reclamada ao pagamento de R$3.655,25, pela satisfação dos direitos deferidos na fund
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 2418 lugar o ato deprecado. Intime-se, comunique-se. - ADV HAMILTON ZULIANI OAB/SP 165362 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Pompéia Vara Única – Oficio Judicial Juiz de Direito – Dr. Samir Dancuart Omar 464.01.2010.002562-7/000000-0 – Controle 0301/2010 – JP X NELSON ODYLLO LOUVISÃO MATTIAZZO e EWE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7298/2022 - Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 454 PROCESSO Nº: 0000266-46.2007.8.14.0011 CLASSE: ESTUPRO AUTOR: JORGE LUIS DAMASCENO DA SILVA VÍTIMA: L. B. D. S. DECIS¿O. Vistos, etc. Reconheço a aplicaç¿o do artigo 367 do CPP, conforme pedido feito pelo RMP à fl.89. Considerando que a testemunha Gizete Barbosa da Costa foi arrolada pela defesa à fl. 44 e para o réu foi reconhecida a aplicaç¿o do artigo 367 do CPP, intime-se as partes para
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Notificação 3571 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada Processo Nº RTOrd-0101612-40.2016.5.01.0301 RECLAMANTE ANDRE LUIS DAMASCENO DA SILVA ADVOGADO MARIANA DE QUADROS KRYGIER(OAB: 166761/RJ) ADVOGADO JANAINA FERREIRA FERNANDES(OAB: 162545/RJ) RECLAMADO ALUCOFACIL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA - ME pela Resolução nº 120/2013 d
2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4741 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o de direito privado que comparece em Juízo na número de cada chave de acesso (acima) na página ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi (Cadastro Específ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7411/2022 - Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 105 PROCESSO Nº 0000266-46.2007.814.0011 CLASSE: ESTUPRO AUTOR: JORGE LUIS DAMASCENO DA SILVA VÍTIMA: L. B. D. S. SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA para o (s) acusado (s) devidamente qualificado (s) na peça ministerial, descrevendo a aç¿o cometida pelo (s) denunciado (s) imputando-lhe (s) o tipo p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1894 Classe: Estupro Vítima: L. B. D. S Autor: Jorge Luis Damasceno da Silva TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO Aos doze dias do mês de junho de dois mil e dezenove (12/06/2019), à hora designada, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Cachoeira do Arari, presente o Dr. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI, Juiz de Direito, ausente justificadamente o Representante do Ministério Público, D
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1641 de Processo Penal. Int. - ADV: JADER GAUDENCIO DA SILVA (OAB 67257/SP), JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHO (OAB 379146/SP) Processo 1503592-52.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.I. - redesigno a presente audiência de prosseguimento da instrução, debates e julg
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 316 demanda ocorreu somente em 08 de setembro de 2011, de forma que não pode a autora reclamar de cobranças efetuadas antes de setembro de 2010. Pugna pela extinção do processo. No mérito, alega, em síntese, a legalidade do reajuste, uma vez que previsto no contrato celebrado entre as partes, bem como a ausência dos requisitos para
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1728 se observou a data do último delito para fins de livramento e progressão ao regime semiaberto, nos termos explanados acima. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (OAB 275741/SP) Processo 1015090-71.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Roberto Fusco Júnior - Ci