Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2990 físicos. No portal E-SAJ escolher a opção ‘petição intermediária de 1º Grau, categoria ‘Execução de Sentença’ e selecionar a classe, conforme o caso - ‘12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública’. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3062 havendo interesse, o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito, se foi pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2506 efeitos e os respectivos pontos inclusive com reflexo imediato no Processo Administrativo nº 371/19, que também fica declarado nulo, condenando ainda o réu que se beneficiou do recolhimento da multa a restituir o seu valor, devidamente corrigido desde o pagamento, acrescido de juros de mora de 6% ano, també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2526 Processo 0016940-44.2017.8.26.0196 (processo principal 1026932-46.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - L.D.S. - P.M.F. - NOTA DO CARTÓRIO: advogado constituído, cumprir o quarto e quinto parágrafos do r. despacho de folhas 17 no prazo de 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2684 bloqueio pelo sistema Renajud. Aguarde-se o cumprimento. PRIC. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP) Processo 0000990-23.2018.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 825 CPC..., 43ª ed., nota 7a ao art. 515, p. 654). Assim, já se pronunciou este Colendo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Penhora. Alegação de bem de família não apresentado ao juízo ‘a quo’. Inadmissibilidade de apreciação, sob pena de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2200 Atualização - Agro Fol Indústria e Comércio de Fertilizantes Foliar Ltda - - Lauro Alberto Neiva - Banco Bradesco Sa - Homologo por sentença como acordo de fls. 68, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, partes acima indicadas. Homologo desistência de prazo recursal. No mais, se nada for rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2063 facultada eventual manifestação no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, considerando que o bloqueio está afetando depósito à prazo, oficie-se ao Banco Bradesco solicitando informações sobre a natureza do valor bloqueado. Assinale o prazo de 10 dias para resposta. Com a resposta, voltem os autos à conclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1007 Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 21-05-2008, p. 82-85) Int. São Paulo, 16 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) - Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) - Av. Brigadeiro Luis A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 2110 direito. - ADV CLAUDIA MARIA FRAGOSO CERQUEIRA OAB/SP 120169 - ADV GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO OAB/ SP 197742 196.01.2002.015130-0/000000-000 - nº ordem 2267/2002 - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X COMPANHIA DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO ESTADO SA