Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3306 requisitos [artigo 536 do Código de Processo Civil] recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2. Intime-se a requerida para o apostilamento do ganho obtido pela parte requerente em razão da sentença transitada em julgado. Prazo de trinta dias. 3. A justiça gratuita foi deferida no processo de conhecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3531 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO IGOR MACHADO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2021 Processo 0001106-93.2020.8.26.0196 (processo principal 1005215-07.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Libério Alves Ferreira Matias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4661 para o arquivamento conjunto [cumprimento de sentença e rpv] e comunicações necessárias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 10 de novembro de 2021. - ADV: VALCI GONZAGA (OAB 126747/SP) Processo 0004340-83.2020.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Escolaridade - Frederico Coelho Goulart de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3304 de sentença e o respectivo trânsito em julgado para o arquivamento conjunto [cumprimento de sentença e rpv] e comunicações necessárias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 25 de maio de 2021. - ADV: LUIS DANIEL GILBERTI RIBEIRO (OAB 120657/SP) Processo 0009351-30.2019.8.26.0196/01 - Requisição de P

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 (oito mil e novecentos reais), conforme critérios indicados na manifestação de ID 27727729, que após impugnada, foi mantida, sendo alvo de nova impugnação, nos termos das petições de ID 28452087 e de ID 28881619. Inicialmente, tenho que a proposta formulada pela Perita, bem descreveu as atividades a serem desenvolvidas e as horas necessárias para a realização dos trabalhos, de modo que a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3422 Miranda Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Processo em ordem. 1. Expeça-se mandado para levantamento dos valores depositados, em favor do exequente [atente-se a serventia para eventual penhora no rosto dos autos ou quaisquer outros impedimentos para o levantamento]. 2. Havendo necessidade, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3248 de Contas do Estado de São Paulo - - Fazenda do Estado de São Paulo - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer a prescrição da multa aplicada no TC 1306/006/07, reduzindo o valor exigível na Certidão de Dívida Ativa respectiva a 100 UFESPs e para determinar o cancelamento da CDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3274 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2020 Processo 0009339-16.2019.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anita Silva Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Processo em ordem. 1. Vista ao exequente para manifestação (fls. 55/57 - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 888 dias. No silêncio, considerar-se-á positiva a resposta. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 16 de março de 2020. - ADV: LUIS DANIEL GILBERTI RIBEIRO (OAB 120657/SP) Processo 0008015-25.2018.8.26.0196 (processo principal 1015828-57.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 2841 contestação.Para os fins do art. 357, inciso III do Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova deverá respeitar a determinação do art. 373, incisos I e II do Código de Processo Civil.Nos termos do inciso II, desse mesmo dispositivo legal, necessária a prova do acidente de trabalho e as le