Poder Executivo ● 03/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de setembro de 2020 ONDE SE LÊ: SAÐDE “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002/2020 Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou à Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo Secretário: André Longo Araújo de Melo PERÍODO FISCAL / 2020 CRÉDITO FISCAL (R$ / saco de 50 kg) ...............................................................................................

Poder Executivo ● 31/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a necessidade de aporte financeiro para a garantia da resolutividade e qualificações necessárias aos leitos de retaguarda do componente hospitalar da Rede Estadual de Urgências e Emergências; Considerando a necessidade de reduzir a superlotação das Emergências e garantir a continuidade da assistência no âmbito da Rede Hospitalar do Estado de Pernambuco; Resolve: Art. 1º- Redefinir e r