DOEPE 03/09/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 165
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de setembro de 2020
ONDE SE LÊ:
SAÐDE
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002/2020
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou à Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
Secretário: André Longo Araújo de Melo
PERÍODO FISCAL / 2020
CRÉDITO FISCAL
(R$ / saco de 50 kg)
................................................................................................
....................................................................................................
agosto
30,07
EM, 02/09/2020
”
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 541 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002/2020
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou à Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
PERÍODO FISCAL / 2020
CRÉDITO FISCAL
(R$ / saco de 50 kg)
................................................................................................
....................................................................................................
agosto
32,82
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
PATRÍCIA RIBEIRO BARBOSA
29/08/2002
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JOSINELMA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JOSÉ EDUILZO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA
10/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JULIANA DOS SANTOS VIANA LIMA MORAIS
14/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
ELIZABETH LIMA GUIMARÃES
16/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
JESSICA OLIVEIRA ALVES
26/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
MAIRA JUDITH AZEVEDO CALLOU
26/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
NILTON JOSÉ DA SILVA JUNIOR
27/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
YVANNA WANESSA VASCONCELOS DE FREITAS
27/08/2020
TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTA
ANGELICA BRANQUINHO MARTINS
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR PLANTONISTA
EDIMILSON FERREIRA DE LIMA
29/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
SOLANGE JOSEFA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
29/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
EDILENE CAVALCANTI DA SILVA
31/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MABELLE MORAES CORDEIRO
02/09/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
CARMEM CELESTE DE OLIVEIRA
02/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
LEONILDA MARIA SANTANA DE MOURA
02/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
EURIDES IRACI DA SILVA
03/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
”
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 049/2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Are Caruaru - II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para
tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- S GALVÃO CAVALCANTI LTDA – 0146426-46, Rua Duque de Caxias nº 7, Andar 5, Sala 507, Nossa Senhora das Dores, Caruaru –
PE – AI 2020.000004595103-14.
Caruaru, 02 de setembro de 2020.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO – DFA.
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DO BEM NO PROCESSO Nº 202000000136833154, REQUERENTE:
VERÔNICA
MARIA DE MOURA PARANHOS. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de
01/09/2020, mantendo o valor da reavaliação dos imóveis relacionados no Processo. Recife, 24 de agosto de 2020..
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 015/2020
Ficam intimados, nos termos Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolher no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentar Defesas, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal
ou a se manifestar por meio do e-mail institucional [email protected]
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
ERICA DE SOUZA GONCALVES ME – 0525123-04 – Rua Lagoa Grande nº142, Centro, Petrolina – PE – A.I. nº 2020.00000437405895; GEOSAT UTILIDADES DOMESTICAS LTDA – 0382637-69 – Travessa Souza Filho nº 269 B, Centro, Petrolina – PE – A.I. nº
2020.000004272537-31
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 542 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
Petrolina, 02 de setembro de 2020.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
PORTARIA SJDH Nº 57 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
EMENTA: Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, com base no disposto da Lei Federal nº
13.979, de 6 de fevereiro de 2020, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus.
O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, no tocante à necessidade de preservar a população
privada de liberdade da contaminação e a disseminação do COVID-19,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo de suspensão dos recambiamentos interestaduais de pessoas privadas de liberdade
estabelecido na Portaria SJDH nº 22, de 19 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria SJDH nº 51, de 21 de julho de 2020, ressalvadas
as transferências oriundas com o Sistema Penitenciário Federal.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria retroagirá seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2020.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portaria SERES nº 612, 02 de Setembro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, o Contrato
Administrativo, celebrado nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013)
e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum” nº 044,
de 06.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE de 25.08.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de 26.11.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis)
anos; 4 – REGISTRO: 01 (UM) contrato, conforme relação abaixo:
NOME
ADMISSÃO
CARGO
PRISCILLA MONIQUE DE OLIVEIRA LEÃO
13/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LUCIANA KERLLEY BASTOS GOMES DOS SANTOS
07/08/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LEANDRO SANTOS DE BARROS
26/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
NATHALLIA NASCIMENTO GOUVEIA
26/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
AMANDA MARIA DA CUNHA CALADO
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
AMANDA MAYARA CARVALHO DE LIMA
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
CINTHIA FURTADO AVELINO
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
DENISE CESÁRIO DE SOUSA
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
GLEIDSON NAYON BEZERRA DA SILVA
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
GRANYCHELLYDA JOSEFA ADELINO
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
INALDA JULIANI FERREIRA DOS SANTOS
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
JACKELLYNE CARNEIRO DA SILVA
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
JENIFFER EMÍDIO DE ALMEIDA
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
JOANA D`ARC TAVARES DO NASCIMENTO
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
JULIANA LIRA BARBOZA
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
KELLY CAROLINE DA SILVA
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
LUIS FELIIPE DA SILVA MEDEIROS
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
MARIANA CONDE RAPOSO
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
NARA FERNANDA FERREIRA CAVALCANTI
28/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
ZONA DA MATA
CONT.
NOME
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INÍCIO
CLASSIFICAÇÃO
075/2020
SILAS PEREIRA
DE SENA FILHO
031.313.404-95
ADVOGADO
407.292-8
PIT
01/09/2020
14º
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
Portaria SERES, 02 de setembro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 613/2020 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas da Colônia Penal Feminina de Buíque - CPFB da Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES, UG 130201, a servidora VALDÊNIA SOCORRO DE FREITAS ALBUQUERQUE, mat. 337.420-3,
ficando DISPENSADO, do referido encargo, o servidor JORGE ROBERTO BARBOSA DA SILVA, mat. 179.905-3, a partir de 01.09.2020,
conforme C.I. nº 63/2020, SEI nº 0012900025.002377/2020-85. Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário
Executivo de Ressocialização.