Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3395 Lei.Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1020741-63.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Passo A Passo S/s Ltda-me - Vistos.Emende-se à inicial para apresentação do título executivo (contrato), bem como de planilha do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 1595 o valor mensal de R$47,18. Aduz que efetuava o pagamento das mensalidades via boleto bancário, porém, nos meses de novembro, janeiro e fevereiro foram debitados valores diversos em sua conta corrente referentes ao serviço. Alega que contatou a ré para solucionar o ocorrido, mas não logrou êxito, e que mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 3521 que superveniente à sentença (artigo 52, IX, da Lei n. 9.099/95).III- DEVEDOR NÃO LOCALIZADOSe não for(em) encontrado(a) (s) o(a)(s) executado(a)(s) intime(em)-se o(a)(s) exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se nos autos, indicando o endereço do (a)(s) executado(a)(s) advertindo-o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3898 na conclusão através da antecipação do encerramento do processo; na sentença, se um ganha o outro perde. já no acordo, ninguém perde e todos ganham; redução do desgaste emocional; redução do custo financeiro; garantia de privacidade e de sigilo; ciência imediata do resultado do processo; No mesmo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2614 regime da Lei nº 13.954/19, cabendo à requerida determinar o regime previdenciário substituto para efetuar o recolhimento do tributo, até decisão ulterior. Servirá a presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhado pela parte interessada em vista das providências necessárias, devendo comprovar, posterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1718 a fim de se verificar as confrontações das áreas desapropriadas, visto que as informações trazidas no memorial descritivo de fls. 317/318 são atingas. No mesmo prazo, informe o autor quais são as confrontações da área que ocupa, visto que na inicial informou apenas as medidas, bem como a que título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3385 estorno dos valores pagos, sendo que o réu estornou ambos os valores das compras, mas posteriormente cobrou novamente o valor da compra de menor valor. Por fim, narra o autor que o valor foi estornado e creditado diversas vezes e que a ultima cobrança foi efetuada em outubro de 2015. Requer a restituição e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3150 S/A - Amelia Amalia Xavier Nogueira - Vistos A serventia deverá explicitar o fato de a reconvenção não ter sido entranhada nos autos principais, notadamente em face o despacho de fls. 156, datado de outubro de 2015. Após, tornem conclusos Int. - ADV: CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3395 Lei.Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1020741-63.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Passo A Passo S/s Ltda-me - Vistos.Emende-se à inicial para apresentação do título executivo (contrato), bem como de planilha do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2764 essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo uma vez configurado esse dilema que razões de ordem ético-jurídica impõem ao julgador uma só e possível opção: o respeito indeclinável à vida” (DJ Seção 1, de 13.2.97, nº 29, p. 1830, apud Luiz Alberto Davi