Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO(OAB: 39249/BA) CARLOS ALBERTO KARKLIN TAVARES MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 45039/BA) GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ(OAB: 33741/BA) ROBERTO CARLOS VIEI

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região contato, para realização da perícia. - ADV RTE: TIAGO RAMOS MASCARENHAS. ADV RDO: CÁSSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO. Processo Nº RTOrd-0000531-98.2014.5.05.0271 Reclamante Maria Jecilda da Silva Advogado(a) JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 36235BA) Advogado(a) Wilker Cruz Dias(OAB: 38269BA) Reclamado Municipio de Cicero Dantas Advogado(a) GILDSON GOMES DOS SANTOS(OAB: 833BA) A

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE(OAB: 34133/DF) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES(OAB: 40637/DF) TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA) 646 Tempestivos os embargos declaratórios opostos. Face à OJ nº 142, da SDI do C.TST, vista ao Embargado/Reclamado. Intimado(s)/Citado(s): - TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000548-61.2016.5.05.0014 RECLAMANTE DERMESON REIS DE ANDRADE ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) RECLAMADO MOURIK & MCE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 31140/BA) ADVOGADO IZABEL BATISTA URPIA(OAB: 12972/BA) ADVOGADO DIOGENES DE JESUS PEREIRA(OAB: 36352/BA) ADVOGADO JOAO LAURINDO DA SILVA(OAB: 4141

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 192 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR, 15 de Dezembro de 2017 NORBERTO FRERICHS Desembargador(a) do Trabalho Tomar ciência do despacho de id 27e468c, cujo teor é o seguinte: "Vistos etc.. Despacho Processo Nº RO-0000530-34.2016.5.05.0016 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADO RONNEY CASTRO GREVE(OAB: 11791/

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios. 622 3º e 4º reclamados (ID.13e5d53), ante a possibilidade de ser concedido efeito modificativo ao julgado. Após o decurso do prazo, sem outras determinações, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios. Assinatura SALVADOR, 26 de Junho de 2018 ANA CLAUDIA SCAVUZZI DE CARVALHO MAGNO BAPTISTA Juiz

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO a cota parte deduzida do(a) empregado(a), mais encargos). Imposto de renda indevido, ante a adoção do critério previsto na ADVOGADO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29-10-2014 (DOU de 30-10ADVOGADO 2014), atual norma de regência da matéria. Arbitro os honorários do(a) perito(a) contador(a) ÉLCIO RÉU MARÇAL DE MENEZES em R$ 1.900,00, a serem suportad

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO (LERL) RÉU DECISÃO ADVOGADO Trata-se de tutela de urgência, na qual a reclamante "requer a RÉU integração da comissão de função suprimida, eis que recebida pela ADVOGADO Reclamante por quase 12 anos, condenando o Reclamado a incorporar o valor da comissão de função de "Gerente de RÉU Relacionamento", e abster-se de suprimi-la quando do retorno da AD

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RONNEY CASTRO GREVE(OAB: 11791/BA) LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO(OAB: 39249/BA) DIEGO GORDIANO SANTOS QUINTAS DURAN(OAB: 42355/BA) ADVOGADO ADVOGADO 622 LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO(OAB: 39249/BA) DIEGO GORDIANO SANTOS QUINTAS DURAN(OAB: 42355/BA) Intimado(s)/Citado(s): - VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 7941 TR até 25/3/2015 e, para o período posterior, a correção pelo Índice Considerando a ausência de recolhimento de contribuições de Preços ao Consumidor (IPCA-E), tudo em conformidade com a previdenciárias, OFICIE-SE ao INSS, para adoção das medidas modulação dos efeitos empreendida pelo STF quando do que entender cabíveis. julgamento das ADIs 4357 e 4425