Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 776 a contestação. Certifico AINDA que, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 58/61, ITEM 3 e nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverão as partes especificar as provas que eventualmente desejam produzir no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 955 com a modesta condição econômica da Autora, que deles necessita para o controle de grave enfermidade, e, de outro, o direito constitucional que proclama a saúde como direito de todos e dever do Estado. (...)” - Agravo de Instrumento nº 223198314.2014.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1840 em que o laudo pericial será valorado em conjunto com as demais provas dos autos. Sustentam os agravantes, em síntese, que antes do ajuizamento da ação de desapropriação, autorizaram o Município a se imitirem na posse do imóvel; porém, o agravado, ao ingressar com a demanda, não realizou o respectivo depósito prévio. Asse

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

restrição ao caráter competitivo da licitação .Por fim, INDEFIRO o pedido de suspensão do presente feito em virtude do deferimento do pedido de recuperação judicial à corré OAS S/A, uma vez que tal decisão tem apenas o condão de suspender as ações e execuções individuais com a finalidade de que a empresa possa, consideradas determinadas circunstâncias, reorganizar suas contas. Assim, resta evidente que a suspensão prevista na lei 11.101/05, diz respeito às ações de cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 975 - Prefeitura do Município de Jacareí - Em face das considerações tecidas, julga-se IMPROCEDENTE a ação proposta por ODETE BUENO DE CAMARGO em face de MUNICÍPIO DE JACAREÍ.Sucumbente, arcará a autora com as custas processuais e com os honorários advocatícios, restando sobrestada tal execução nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 807 credora.Como requerido, reitero o determinado no item “V” da decisão de fls. 46, para que a CEF providencie o depósito judicial do valor bloqueado e expedição do mandado de levantamento em favor da parte exequente.Expeça-se certidão de honorários, de acordo com as orientações da Defensoria Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1065 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 261/262: defiro. Expeça-se ofício ao IPMJ, para apostilamento no título da autora Intimem-se. - ADV: FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MOYRA GABRIELA B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1610 interessada, no prazo de 2 dias, os seguintes itens: - procuração de todos os advogados atuantes no processo - cópia da(s) contestação(ões) do(s) réu(s), ou da(s) certidão(ões) de não apresentação desta(s) No silêncio, ou em caso de não atendimento do quanto acima previsto, devolva-se à origem com as nossa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 994 656), a ser entregue à empregadora pelo próprio executado acima qualificado, explicitando à respectiva empregadora, que por “rendimentos líquidos” entende-se o salário base, subtraído do proporcional de imposto de renda e de contribuição previdenciária (incidentes apenas sobre o salário base), de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 885 (OAB 200484/SP), MANOEL CHAVES FRANÇA (OAB 79043/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1001664-90.2016.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vania Jones da Silva - Fazenda do Estado de