3.058 resultados encontrados para luis fernando caldas vianna - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 583 débito remanescente, ficando desde já deferida, se por ela requerida, a expedição de mandado de levantamento da quantia penhorada em seu favor. b) a pesquisa de bens (última declaração de IR) pelo sistema INFOJUD. c) a pesquisa e a restrição de veículos, total (inclusive circulação), pelo sistema pel
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 563 físicos), para que as partes possam usufruir da maior agilidade e comodidade do ambiente processual eletrônico. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANO JOUKHADAR (OAB 164340/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA SANTOS (OAB 186511/SP), JOSE MARIA LOPES (OAB 79330/SP) Processo 0009153-45.20
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 448 provocação no arquivo. - ADV MARISA APARECIDA MIGLI OAB/SP 130744 - ADV LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA OAB/SP 216929 0008384-32.2012.8.26.0292 (292.01.2012.008384-2/000000-000) Nº Ordem: 000849/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - JURANDIR DE FARIA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 117
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 468 de que pode arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. Destaque-se que preconiza o artigo 5º, inciso LXXIV, da CRFB/88, que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, com o quê não basta a mera declaração de hi
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 760 E OUTROS X MARITIMA SEGUROS S/A - Fls. 405 - 1. Tratando-se de execução provisória, sem a ocorrência do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, manifeste-se o devedor sobre o cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de imposição de multa
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 649 física ou de pessoa jurídica : R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 10,00 (dez reais); 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de ende
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 715 ao menos por ora não há demonstração mínima do direito afirmado na petição inicial. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito sem condenação em sucumbência. Arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações de praxe. PRIC. Arquivem-se os autos. Jacareí, 16/11/10. OTAVIO TIOITI TOKUDA Juiz de D
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 2094 pretendem a realização de audiência de tentativa de conciliação. No silêncio o ato não será designado. Após, vista ao Ministério Público, caso for. Int. Ubt. dt.s. - ADV JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD OAB/SP 77908 - ADV MAURÍCIO CHIANELLO OAB/ SP 204978 - ADV MARIA LUIZA DA SILVA VICARIA SANTOS OAB/S
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 463 da integralidade ocorrida em 03.10.2001, credor o ora exeqüente (R-5 da Matrícula). Valor atualizado: R$257.069,87 (fl. 612) Proc. 1.347/2001 - 1ª Vara Cível. Penhora da meação ocorrida em 03.10.2001, credor o ora exeqüente (R-6 da Matrícula). Valor atualizado: R$ 236.282,91 (fl. 612) Proc. 1.349/2001
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 864 diretamente pela parte credora, à qual, assim sendo requerido e havendo necessidade à obtenção da informação, fica desde já deferida a expedição de alvará para esse fim, com prazo de 90 (noventa) dias contados de sua expedição (TJSP - Comunicado SPI 26/2012), com a advertência de que, uma vez reque