Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3248 Nº 7015322-96.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcos Aurélio Pinto Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3248 Nº 7015322-96.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcos Aurélio Pinto Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1491 Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade Nº 0001004-48.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 430 prazo de cinco dias, para recolhimento da taxa de porte de remessa e retorno dos autos Int. - ADV: JOSÉ GARCIA NETO (OAB 303199/SP), JOSE DRUZIAN GARCIA (OAB 146065/SP), ELIANE WALTER DORO (OAB 236783/SP), ALVARO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 230704/SP) Processo 0024498-50.2012.8.26.0032 (032.01.2012.024498) - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 314 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO CORREA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2017 Processo 0000218-09.2016.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - Justiça Pública - Evandro Carlos Vicente - Fica a Defesa intimada para manifestar-se sobre o cálculo da pena de multa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1832 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Deram parcial provimento ao recurso do réu, para afastar a causa de aumento descrita no inc. VI, do art. 40 da Lei nº 11.343/06, bem como absolvê-lo, com fundamento no art. 386, inc. VII do Código de Processo Penal, da imputação de se achar incurso no art. 35, caput, da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 739 7003995-47.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 1.135.913; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cristiano Vieira Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2368 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017084-46.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Ricardo de Souza Culhari - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Rejeitaram os presentes embargos. V.U. - Advs: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1711 para que subsista a r. decisão combatida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. V.U. - Advs: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0105891-06.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Walber Marques de Oliveira e outro - Apelado: Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 2118 CARRETERO OAB/SP 246055 453.01.2009.009239-8/000000-000 - nº ordem 1180/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ALIMENTOS GRAVIDICOS CC PEDIDO LIMINAR DE PROVISIONAIS - J. A. M. X V. F. S. - Fls. 67 - Fls. 64 e 66:defiro. Intime-se o requerido, pessoalmente, da sentença exarada a fls. 54/55, anexando-se