194 resultados encontrados para luis fernando custodio - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 690 191 a outra de prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, sendo registrada a execução de pena sob nº 849373 controle 1242. E, como referido sentenciado encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com prazo de 30 dias, através do qual fica o mesmo INTIMADO a comparecer perante este Juízo, no Edif�
TJSP 17/07/2019 - Pág. 3116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3116 Nº 0020351-33.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ibiúna - Impette/Pacient: Edivandro de Oliveira Bueno - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Não conheceram do recurso. V. U. - 4º Andar Nº 0022371-94.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-M
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 373 0002450-90.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1004496-35.2021.8
TJSP 27/05/2013 - Pág. 1466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1466 0012014-48.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apelante: Renata Kotucky Teixeira Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB: 116253/SP) (Fls: 72) 0012599-
TJSP 18/04/2012 - Pág. 1135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 1135 Nº 0024883-75.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Clovis Silva Pereira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) - João Mendes
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 5 Nº 994.08.135672-8 (0624710.4/5-00) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Habiteng Empreendimentos Construçoes e Comercio Ltda - Apelado: Armelino Rocha Filho - Apelado: Rute Terezinha Teles Rocha - O Setor de Conciliação em 2º Grau, diante da manifestação das partes comunica que a Sessão Conciliatória foi designada para o
TJSP 16/04/2021 - Pág. 2662 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2662 devendo ser considerado, no que diz respeito ao benefício do livramento condicional, o disposto no artigo 83, inciso V, do Código Penal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/ CT) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0002129-58.2020.8.26.0266 - Processo Digital. P
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 452 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001111-07.2016.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cássio Rodrigo de Moura; Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); Ap
TJSP 14/02/2019 - Pág. 3248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3248 Nº 7015322-96.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcos Aurélio Pinto Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
TJSP 14/04/2011 - Pág. 1204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 1204 provimento ao apelo defensivo e deram parcial provimento ao recurso ministerial, para majorar as penas aplicadas ao acusado Hamilton Martins de Andrade, para 4 (quatro) anos, 1 (um) mês e 23 (vinte e três) dias de reclusão e 10 (dez) dias-multa, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida. V. U. - Advs: EDUARDO JANUÁRIO NEW