Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1876 Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 87 - 0004046-41.2014.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação Criminal - Nova Granada - Relator Marcos Correa - Apelante: Aderaldo Montes Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 1084 Nº 0044458-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz Felipe Araújo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2913 Sant Ana da Silva (OAB: 324004/SP) - 4º Andar Nº 0020760-15.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: VITOR HUGO NEV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1744 Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0036730-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 1246 - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0146305-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Reginaldo de Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO ao agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2636 594.692-Exec. Penal Sent.: TIAGO CESAR CUNHA FRANCO Apenso de Semiaberto- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a instruir o pedido de Semiaberto com o respectivo boletim informativo, no prazo de 30 dias. ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB/SP 162.404. 1.019.080-E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1458 Nº 0234493-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Rodrigo Martins Venâncio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 914 0004014-05.2009.8.26.0457 (990.10.449646-2) - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante: Valentim Roque Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Moraes Pereira (OAB: 56634/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1359 penal. V. U. - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0166209-42.2012.8.26.0000 - Apelação - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Augusto Luciano Santana - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - DERAM PROVIMENTO ao agravo para ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 2068 Apelante: JEFERSON ASSIS MACHADO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento aos recursos, recomendando-se especial atenção na avaliação do mérito dos réus em face de futuro pleito de progressão. V.U. - Advs: Renata Karina Acquarone Vicente (OAB: 185358/SP) (Defen