Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1777 86 - 7000154-15.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Alfredo Jamil Levy Télio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 25) 87 - 0005839-79.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 370 0088813-98.2009.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.0888135/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Donizetti Vieira; Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 592 de Souza Lourenço - Apelante: Isaias de Souza Martin Jimenez e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 137) 146 - 0405778-37.2010.8.26.0000 (990.10.405778-7) - Apelação - São Paulo - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Luís Carlos de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 228 0240056-77.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 902.266; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cicero da Silva; Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP); 0240068-91.2012.8.26.0000; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 270 990.10.404290-9; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2002.0082074/000000-000; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: Antonio Marcos da Silva; Advogada: ROSEMEIRE RODRIGUES FEITOSA (OAB: 136352/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.404

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1876 Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 87 - 0004046-41.2014.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação Criminal - Nova Granada - Relator Marcos Correa - Apelante: Aderaldo Montes Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 406 Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7006421-66.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7006421-66.2018.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Rafael V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1855 Nº 0178861-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Claudio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de Agravo em Execução ora interposto por Claudio da Silva, para que subsista a r. decisão de fls.29/31 por seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2998 Agravante: Edson Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 9000282-29.2017.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 223 990.10.064014-3; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 333.833; Assunto: Latrocínio; Agravante: Valdecir da Cunha; Advogado: Maria Fernanda S Elias Maglio (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.098601-5; Apelação; Comarca: I