Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Diante da concordância da parte Executada, ID32523537, com os cálculos apresentados pelo autor, expeça-se RPV/Precatório para pagamento, no montante de R$ 17.691,83 para 02/2020. Após a expedição publique-se o presente despacho, abrindo-se prazo de 15 dias para as partes, bem como encaminhe-se o ofício requisitório para o Tribunal Regional Federal – Terceira Região somente após o decurso de prazo. Aguarde-se no arquivo a comunicação do pagamento. Intime-se. SANTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação válida, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo perito e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e o disposto no art. 6º

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O STJ, no RE 13512721/SP, decidiu que nos processos em que se pleiteia a concessão da aposentadoria, a ausência de prova material apta a comprovar o exercício da atividade rural caracteriza carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo a ensejar a extinção da ação sem exame do mérito. 3. Não comprovados os requisitos para concessão do benefício de pensão por morte, nos termos dos artigos 74 a 79 da Lei nº 8.213/91. 4. Honorários de advogado fix

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051264-19.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301024870 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CRISTINA RODRIGUES DA SILVA (SP169516 - MARCOS ANTONIO NUNES) 0001089-97.2018.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301024702 RECORRENTE: HELENICE MENEZES ORNELAS (SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO, SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO, SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO FERREIRA MARTINS) RECORRIDO:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 11 de dezembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014951-66.2020.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: EDILSON LOPES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR:ALINE PASSOS SALADINO ROCHA - SP309988, LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA - SP316224 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos, em despacho. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte ré, par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3555 em razão deste débito, impugnado pelo autor que afirma nunca haver utilizado de forma clandestina a energia elétrica. Requereu, liminarmente, a imediata suspensão dos efeitos do TOI, a abstenção da ré de suspender o serviço de energia no imóvel e a retirada de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito e do pro

Publicações Judiciais I ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006091-11.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.006091-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266567 ANGELICA BRUM BASSANETTI SPINA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR HELENA NEUSA DE OLIVEIRA SP104886 EMILIO CARLOS CANO e outro(a) 00060911120134036183 8V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO M

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030620-94.2014.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301096568 - FRANCISCO BENTO DA SILVA (SP182500 - LUCIANA MANCUSI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0031313-78.2014.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301096586 - JEFFERSON ALVES SILVEIRA (SP291698 - DEBORA PEREIRA FORESTO, SP290445 - ROSELY RAPOSO MARQUES BAZZEGGIO, SP292123 - LUCIA DARAKDJIAN SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0030639-03.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3106 sumária, de direito. Logo, deixo de designar sessão conciliatória, de modo a: - determinar a citação da parte ré para apresentar contestação escrita no prazo legal; - facultar a apresentação, na mesma peça defensiva, de proposta de acordo à parte autora, a qual será automaticamente intimada para co

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 5993 DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para SAO PAULO/SP, 28 de outubro de 2022. ciência da petição e documentos juntados pela autora. OSMAR CEZAR CEVADA SAO PAULO/SP, 03 de novembro de 2022. Servidor CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI Servidor 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Ed