Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3776 das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria. A judiciosa manifestação da defesa não tem, nesta fase, o condão de infirmar o conjunto probatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1959 expedição de mandado de levantamento ao executado, do valor depositado às fls. 299. Após, cumpra-se o tópico final da sentença de folhas 294, arquivando-se os autos, com a baixa definitiva necessária. Intime-se. - ADV: VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO (OAB 231138/SP), FER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FERNANDA PRESTES DE LIMA (OAB 8776/AM) Processo 0625839-81.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Darcy Mendes Pimentel - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A De ordem, fica designado o dia 19/11/2019 às 10:15h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. DECISÃO: Da narrativa dos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUAN DAMASCENO DA CUNHA (OAB 11922/AM) Processo 0607196-75.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Vera Lucia Picanço de Lima - De ordem, fica designado o dia 04/11/2020 às 09:30h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 57/AM), ADV: K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1782 de Carvalho - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4674 BARBIERI (OAB 62540/SP), ROSANGELA RIGA ROSSETTO (OAB 265498/SP), HUMBERTO BARBIERI (OAB 282119/SP) Processo 0005195-24.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luis Fernando Lima Antunes - Fls. 258/259. Anote-se a renúncia da Dra. Débora Fernanda Rossato, fazendo cessar as publicações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1307 neste incidente e, consequentemente, determinar o prosseguimento da execução pelo valor incontroverso e apurado pelo executado, ora impugnante, vigente para a data referida no respectivo cálculo, que fica ora homologado, para seus fins de direito e pelo qual deve ser expedido o requisitório, com exclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4341 integrais dos autos n.º 5000803-16.2022.4.03.6107. Após, autue-se em apenso, conforme requerido em cota ministerial. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Hortolândia, 07 de julho de 2022 - ADV: DAVID MARTINS (OAB 351104/SP) Processo 0000291-60.2021.8.26.0229 - Execuçã

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2714 809 ADV: FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB 22308-0/CE), ADV: JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB 13547/CE), ADV: RAISSA MARTINS DE SOUSA (OAB 29709/CE) - Processo 0004298-53.2010.8.06.0095 - Procedimento Comum Cível Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Sebastião Soares de Oliveira - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, homologo os cálculos apresentados pelo

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 1300 Cartão de Crédito - REQUERENTE: Antonia Gomes da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Intimem o(s) executado(s) para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo dep�