2.484 resultados encontrados para luis fernando lima - data: 05/08/2025
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TJDFT 25/11/2015 - Pág. 1724 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Santos em desfavor de Telefônica Brasil S.A. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei de Regência dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). Decido. Examinando-se os autos, constata-se, de plano, que a presente ação não tem como prosperar, uma vez que seu ajuizamento não atende a diversos dispositivos da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95), impondo-se, portanto, o
TJDFT 04/09/2015 - Pág. 1148 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 167/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de setembro de 2015 do Distrito Federal, Data de Julgamento: 24/06/2014, Publicado no DJE: 16/07/2014. Pág.: 282). Expeçam-se as diligências necessárias. GAMA/ DF, 21 de agosto de 2015 às 14h41... Nº 2015.04.1.007923-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ELSON NINDES SOARES ALQUIMIM. Adv(s).: DF02141A ALDENOR FERREIRA DA SILVA. R: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A (CLARO). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Au
TJDFT 08/09/2016 - Pág. 1985 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 defiro ao exequente o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, mediante traslado. Após, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de estilo. Intimem-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 02/09/2016 às 18h17. João Batista Gonçalves da Silva,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTORIA Nº 2013.07.1.028087-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA
Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 DF12040 - JOAQUIM OLIVEIRA LIMA. R: ANTONIO ALEXANDRE CAVALCANTE LEITE. Adv(s).: DF43052 - BRUNO FERREIRA DE SOUSA SILVA. R: BRUNO CAETANO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LIFE CONSTRUTORA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FONSECA LIMA SAUERESSING. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo n°: 0003026-24.201
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Nº 2010.01.1.180879-6 - Cobranca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho. R: GAVEA EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WASHINGTON LUIS EVANGELISTA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: TONY CARLOS DE AZEVEDO AMANCIO. Adv(s).: DF019649 - Jarbas Fabiano
Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 estabelecimento da empresa autora e apreendeu a quantidade de 11.130 Kg e 10.300 kg dos suínos abatidos e os encaminhou à graxaria (prática de coleta e reciclagem dos restos de animais gerados pelos abatedouros, açougues e frigoríficos, especialmente de animais como bois e aves para fabricação de ração - fonte https://pt.wikipedia.org/wiki/Graxaria). As referidas inspeções ocorreram em dias imed
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1215 pago no auxílio-doença acidentário nº 91/603.902.043-5, auxílio-acidente de 50% e abono anual a partir de 18.01.2014, dia logo seguinte à alta acidentária. Pagará o requerido honorários de advogado fixados em 15% sobre as prestações vencidas até a sentença (Súmula 111 - STJ). A fixação da verba honorária
TJDFT 24/11/2015 - Pág. 1568 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 Baylao. De ordem, intimo a parte autora a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documentos apresentados pela parte ré. Taguatinga - DF, quarta-feira, 18/11/2015 às 19h04. . Nº 2011.07.1.021985-6 - Obrigacao de Fazer - A: JANDIRA MENDES ROCHA DE CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE SA. Adv(s).: DF006930 - Cristiana Rodrigu
Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Nº 0702710-37.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA PROSPERINA MIOTTI FONSECA. Adv(s).: DF46650 - LUIS FERNANDO LIMA PEREIRA. R: BANCO CETELEM S/A. Adv(s).: RJ100945 - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702710-37.20
TJDFT 08/06/2017 - Pág. 1646 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 da Lei nº. 4.591-64. Havendo por parte do réu descumprimento das obrigações para com o condomínio, mediante o não pagamento das taxas de contribuição, forçoso, com o reconhecimento da existência da relação jurídica, a procedência do pedido de cobrança, como formulado na petição inicial. Na qualidade de condômino deve a parte demandada arcar com as cotas das despesas referentes à unidade