2.484 resultados encontrados para luis fernando lima - data: 31/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3853 “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.” No mérito, a ação é improcedente. Tem-se que razão não assiste ao autor ao se insurgir contra os juros cobrados pelo réu. Isso porque, mesmo em se tratando de contrato de adesão, basta que o aceitante tenho aderido espo
Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 272193859, LUCAS LEITE BATALHA; 272188316, LUCAS LEONAN DE MORAIS RESUENO; 272110145, LUCAS LIMA DE SOUZA; 272125628, LUCAS LIRA DE CARVALHO; 272167279, LUCAS MARCEL DOS REIS CRUZ; 272174254, LUCAS MARCONY DE MOURA DUARTE; 272103894, LUCAS MARIANO PONTES; 272156939, LUCAS MATEUS SOUZA GOMES; 272122835, LUCAS MATHEUS DIAS GAMA; 272114985, LUCAS MATHEUS GOIS; 272115741, LUCAS MICLOS SOARES; 272205728, LUCAS MOREIRA DE CARVALHO; 272201082, LUCAS MOTA MAIA; 272177
Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021 MARCONY DE MOURA DUARTE; 272103894, LUCAS MARIANO PONTES; 272156939, LUCAS MATEUS SOUZA GOMES; 272122835, LUCAS MATHEUS DIAS GAMA; 272114985, LUCAS MATHEUS GOIS; 272114344, LUCAS MAURICIO CONDURU MELO; 272115741, LUCAS MICLOS SOARES; 272205728, LUCAS MOREIRA DE CARVALHO; 272201082, LUCAS MOTA MAIA; 272177864, LUCAS NASCIMENTO DOS REIS; 272155725, LUCAS NASCIMENTO PINHEIRO; 272108615, LUCAS OLIVEIRA ARAUJO; 272101049, LUCAS PEREIRA AIRES; 272169222, LUCAS PEREI
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1222 §4º do CPC, com a ressalva da Justiça Gratuita concedida nos autos (Lei nº 1.060/50). Proceda a serventia às regularizações solicitadas pelas partes (fls. 137, 141 e 142). P.R.I. CUSTAS R$ 100,70. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), JANAINA GIOZZA AVILA (O
Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 o alvará passado em seu favor, que se encontra em pasta própria na Secretaria deste Juízo, no prazo de cinco dias. Fica a parte autora intimada a cumprir a decisão de fl. 283, também no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/11/2016 às 17h36. . DIVERSOS Nº 2015.01.1.143571-0 - Procedimento Comum - A: MARIA DALVA BEZERRA e outros. Adv(s).: DF034621 - C
TJDFT 14/06/2016 - Pág. 1648 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 Nº 2015.07.1.029916-5 - Procedimento Sumario - A: PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA RECANTO MINEIRO. Adv(s).: DF013793 - Jose Antonio Goncalves de Carvalho. R: SILVANI ISIDORIO MACEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELIO LOPES MACEDO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que compareceu voluntariamente, ao Cartório deste Juízo, o(a) requerido(a), SILVANI ISIDÓRIO MACÊDO, inscrita no CNPJ nº 85942111
TJDFT 12/09/2016 - Pág. 1831 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 DE OLIVEIRA, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 27/01/2016, Publicado no DJE: 12/02/2016. Pág.: Sem Página Cadastrada.). JUIZADO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO OU DA CONGRUENCIA (CPC, ART. 128 E 460). PEDIDOS ALTERNATIVOS. INOBSERVÂNCIA. DISPOSITIVO DA SENTENÇA DIVERSO. DECISÃO EXTRA PETITA. NULIDADE RECONHECIDA. TEORIA
TJDFT 19/10/2016 - Pág. 1121 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 pela lei do domicílio dos herdeiros. Nesta toada, a ordem de vocação hereditária é aquela aplicável seguindo as leis jordanianas; dessarte, de acordo com os documentos de fls. 145-155, devem ser chamados a suceder a viúva e os filhos do autor da herança. Saliente-se que o art. 10, § 1º, da LINDB, só se aplica nas hipóteses em que o cônjuge supérstite e os filhos do autor da herança sejam
TJDFT 12/08/2015 - Pág. 1630 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 ORDEM, do CPC, fica intimado o(a) Autor(a) para, em réplica, manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Samambaia - DF, sexta-feira, 10/07/2015 às 10h30. . Nº 2015.09.1.006317-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ROBSON CAPISTRANO FERREIRA NOBRE. Adv(s).: DF016451 - Evandro Wilson Martins. R: SANDOVAL SPINDULA PACHECO. Adv(s).:
TJDFT 30/05/2016 - Pág. 1400 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 dias, comprove eventual excesso do bloqueio ou a impenhorabilidade das quantias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo (§ 5º do art. 854 do CPC). Intimem-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 25/05/2016 às 15h37. João B