2.484 resultados encontrados para luis fernando lima - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 final, pugna pela confirmação da decisão antecipatória. Pleiteia, ainda, o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça. A petição inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 05/10. Deferida justiça gratuita a fl. 19. Antecipação de tutela concedida a fl. 20, mas suspensa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (fl. 39). Citado, o réu apresentou contestaçã
TJDFT 30/08/2016 - Pág. 1498 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, bem como se manifestarem sobre a proposta de honorários do perito. Após, prossiga-se conforme aquela. Taguatinga - DF, quarta-feira, 24/08/2016 às 09h19. . Nº 2016.07.1.006770-2 - Procedimento Comum - A: ANDRE LUIZ DE SOUZA. Adv(s).: DF032717 - Karolyne Guimaraes dos Santos. R: ALLCARE ADM DE BENEF SA UNIFOCUS. Adv(s).: DF045997 - Mauricio A
TJDFT 18/12/2015 - Pág. 1336 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 intime-se a parte autora para, no prazo de 02 (dois) dias, manifestar-se acerca de preliminares, prejudiciais e/ou pedido contraposto arguidos em contestação, assim como eventuais documentos apresentados pela parte contrária. Ceilândia/DF, Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 17:59:20. Nº 0704493-76.2015.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA CELIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF466
TJDFT 24/07/2013 - Pág. 1068 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 138/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de julho de 2013 Nº 103162-8/13 - Ordinaria - A: THIAGO BATISTA PEIXE. Adv(s).: DF020825 - Claudia Tereza Sales Duarte. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Para a fixação da competência deste Juizado, nos termos do artigo 2º da Lei n. 12.153/2009 (valor da causa) deve a parte autora apresentar o correto valor da causa, com o devido esclarecimento de como foi alcançado, ainda, que indique pe
TJDFT 29/03/2017 - Pág. 1336 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 providências que poderiam ser tomadas por este Juízo já o foram e que não serão deferidos pedidos de ofício a outros órgãos ou de suspensão do feito. Ceilândia - DF, sexta-feira, 24/03/2017 às 17h09. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito . Nº 2015.03.1.006659-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: DJ CONSTR
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 1110 autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio).Por fim, por edital, nos casos de curador especial (Art. 513, § 2º, VI, do NCPC)2. Com o pagamento voluntário, abrir-se-á vista dos autos à parte credora, por cinco dias.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1942 152 o tratamento recomendado e com o intuito de fazer valer seu direito constitucional à saúde, vale-se do presente feito para que este Juízo condene o Município a fornecer o procedimento médico-cirúrgico de que necessita.Requereu, ainda, a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, por entender preenchidos os requisit
TJDFT 18/07/2019 - Pág. 1741 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 nos autos físicos. Os autos do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta, por 45 (quarenta e cinco) dias. Após, serão encaminhados à eliminação. Samambaia - DF, segunda-feira, 15/07/2019 às 15h20. . Nº 2016.09.1.007740-0 - 0007590-73.2016.8.07.0009 - Cumprimento de Sentenca - A: EUZEQUIAS ALMEIDA ROCHA. Adv(s).: DF041689 - Gilmar Abreu Moraes de Castro. R: ZILA LUCAS
TJDFT 09/02/2017 - Pág. 1646 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 que requerem, também a intimação do executado para outorga da escritura pública do bem indicado à fl. 154, além da remessa dos autos à Contadoria Judicial. De início, uma vez que houve intimação pessoal ficta do executado para cumprimento da obrigação de fazer e inércia no tocante ao seu efetivo cumprimento, aplico o disposto no art. 536 e determino que se oficie ao Cartório do 3º Regist
Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 e que se tratando de sistema próprio das instituições financeiras e geridos pelas mesmas, ocorrendo cobrança indevida no cartão do cliente, não se vislumbra nenhuma possibilidade deste ilidir sua responsabilidade, com base na frágil alegação de ausência de culpa. O nexo de imputação, in casu, é a teoria do risco proveito, a qual impõe ao fornecedor que se benéfica da atividade de risco,