Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3194 MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 116109/MG), RONIERI DEL VALLE ARAUJO (OAB 124598/MG), ELLEN AGUIAR SGARBIERO (OAB 337248/ SP) Processo 1008884-16.2017.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2670 devendo ser observado o disposto no art. 104, § 6º, do Decreto n° 3.048/99.A correção monetária das parcelas em atraso e compensação da mora deverá se dar em conformidade com a nova disposição do art. 1°-F, da Lei n° 9.494/97, aplicável ao caso em virtude do ajuizamento da presente ação ter oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4566 (fls.80/141). Réplica às fls 145/156. As partes não especificaram provas (fls. 156 e 157/158). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Cabível o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, destacandose que as partes demonstraram desinteresse pela dilação pr