94 resultados encontrados para luis fernando setem - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4461 Ambas as partes pediram a realização de perícia e são beneficiárias da justiça gratuita. Caso ocorra concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. Após a confirmação da reserva, comunique-se o perito para dar início aos trabalhos. 6- Ante a documentação aprese
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2813 TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP) Processo 1011126-45.2017.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jonas Gil de Toledo - - Eliana da Silva Oliveira Toledo - Celia Regina dos Santos e outros - Ciência ao interessado da expedição de ADITAMENTO DE CARTA SE SENTENÇA que deverá ser encaminhado a
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2924 intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Colabore, por favor!) - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/ SP) Processo 1004061-91.2020.8.26.0451 - Monitória - Prestação de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3123 (OAB 10553/RN) Processo 1017354-70.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Eli Filomena Scoton Mardegan - Piracema Corretora de Seguros Ltda. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não havendo preliminares a a
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3254 localização da(s) parte(s) ré(s), fica deferido ao Requerente, a utilização dos meios “on line” disponíveis para a localização, providenciando os recolhimentos das taxas pertinentes.Intime-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP) Processo 1005550-71.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compra
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3870 Processo 1007469-66.2015.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - Dorival Avanzzi TELEFONICA BRASIL S/A - REL.190 - Vistos, etc.Com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, homologo por sentença o acordo de fls. 34/36 para que produza seus jurídicos e lega
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2986 6.4. Deveras, independentemente de prazo contratual de garantia, a venda de um bem tido por durável com vida útil inferior àquela que legitimamente se esperava, além de configurar um defeito de adequação (art. 18 do CDC), evidencia uma quebra da boa-fé objetiva, que deve nortear as relações contratu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3478 taxa/diligências, se o caso). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1017329-52.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marconi - Equipamentos para Laboratórios Ltda - Nn&a Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda Me - vista dos autos à requerente para: m
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2873 pessoa humana, que rege o ordenamento jurídico pátrio e que vai muito além dos interesses sociais e da segurança jurídica. Na hipótese, o autor pretende acrescer ao seu nome o sobrenome de sua genitora que foi suprimido quando do registro do nascimento da parte. Refere que tal acréscimo faz valer a sua
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3203 familiar composta por mais de 5 (cinco) membros; gastos mensais comprovados com tratamento médico por doença grave; entidade familiar composta por pessoa com deficiência física ou mental; entidade familiar composta por idoso ou egresso do sistema prisional, desde que constituída por quatro ou mais mem