94 resultados encontrados para luis fernando setem - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2636 agir, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Com a juntada da manifestação, vista ao réu. Int. - ADV: JULIANA CESTA BENINCASA (OAB 192602/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP) Processo 1016043-78.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Roberto Schoba e
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2787 Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91. 2) Determino ao autor a correção do cadastro processual para inclusão (cadastro) do polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, devendo ser observado o CNPJ constante do Comunicado C
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2927 Mármores e Granitos Ltda. EPP - - Bruno Bissi Sarto e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao requerente para: recolher, em 5 dias, as 3 diligências do Oficial de
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5183 sendo uma diligência para cada réu, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/Indic
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2828 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCOS FRIGATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2021 Processo 0000993-24.2018.8.26.0451 (processo principal 1007213-89.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de C
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3762 o(a) autor(a) comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos cópia integral de sua última declaração do Imposto de renda ou, caso seja isento, de sua CTPS e dois últimos demonstrativos d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2480 não foi disponibilizada.(Fica pela presente publciação intimado o autor, através de seu patrono, a juntar aos autos a taxa para citaçao postal da União) - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP) Processo 1009118-32.2016.8.26.0451 - Usucapião - Propriedade - Maria de Lourdes Novais - - Edemicio Antoni
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3203 familiar composta por mais de 5 (cinco) membros; gastos mensais comprovados com tratamento médico por doença grave; entidade familiar composta por pessoa com deficiência física ou mental; entidade familiar composta por idoso ou egresso do sistema prisional, desde que constituída por quatro ou mais mem
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3730 (Poderes Instrutórios do Juiz, RT, 1991, pag. 50). Não se olvida também que o artigo 5°, da Lei de Introdução ao Código Civil, determina que o Juiz, ao aplicar a lei, atenda aos fins sociais a que ela se destina, bem como às exigências do bem comum. Ao cotejar os interesses em disputa, ameniza-se a friez
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3231 transcrita no corpo da contestação, atribuindo ao comprador as despesas para transferência do imóvel, com registro, escritura etc., o que sem dúvida inclui as despesas inerentes no registro de imóveis, incluindo a individualização da matrícula respectiva. Entendo não haver abusividade manifesta nessa p