3.300 resultados encontrados para luis fernando vian - data: 15/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4231 potencial de causar danos à criança, como ocorreu, inclusive, no caso concreto, segundo consta do estudo social realizado. Confira-se: Informaram que no mês de abril, no período que decidiu mudar-se para o município de Tabatinga/SP, a requerida, Sra. Jéssica levou os filhos, a criança em questão Endrew
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3962 honorários advocatícios, estes últimos em montante que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC) Processo 1000353
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4259 Teams”, bem como o envio dos links aos participantes tão logo sobrevenham aos autos as informações necessárias para tanto. A audiência híbrida ou mista, está prevista no § 2º, do artigo 26, do Provimento CSM nº 2.564/2020, nos seguintes termos: “as audiências presenciais, sempre que possível, deve
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4073 condenado por outro delito doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o prazo depurador do art. 64, I, do Código Penal (inciso II), bem como se envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das me
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3924 suficientes de autoria, consoante se infere dos depoimentos colhidos na fase investigatória, dando conta de que ocorreu e foi praticado pelos acusados, bem como do Auto de Prisão em Flagrante de fls 01/81. O estado de liberdade dos acusados oferece risco à ordem pública, não só pela gravidade em concreto d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3696 Técnico Judiciário - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 464054/SP) Processo 1007278-60.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Hermes Pardini S/A - Vistos. Para análise do pedido, comprove o Autor o recolhimento das custas para a prática do(s)
TJSP 02/09/2022 - Pág. 1386 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1386 (fls. 52). 2) Assim, providencie a agravante a juntada do comprovante correto de pagamento da taxa judiciária, nos termos do art. 1.007 do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso. P. e Int. São Paulo, 30 de agosto de 2022. EUTÁLIO PORTO Relator (assinado digitalmente) - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Luciana Silva Mi
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3933 Processo 1001373-84.2021.8.26.0205 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.R.P. - Ao Ministério Público para parecer no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: IGOR CANAZZARO AMÊNDOLA (OAB 251296/SP) Processo 1001392-61.2019.8.26.0205 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposent
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3469 S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP) Processo 1007800-87.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bebidas Florete Ltda - Vistos. Cite(m)se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais,
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5382 partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porquê. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Anote-se que as provas gener