3.300 resultados encontrados para luis fernando vian - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 180 FAZ SABER a(o) JAYNE DEUZILENE SANTOS DE MIRANDA, Brasileiro, RG 1.992.204, CPF 142.624.362-68, com endereço à Passagem Lindolfo Collor, 99, Marco, CEP 66095-310, Belem - PA, que Bevicred Informações Cadastrais lhe move uma ação de Execução de Título Extrajudicial, objetivando o recebimento da importância de R$ 1.449,33, rep
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3963 se pretende realizar é uma Quermesse em louvor a Nossa Senhora da Assunção, padroeira do município de Getulina que é realizada há quase setenta anos, pela Paróquia de Getulina, cuja data comemorativa recai no dia 15 do corrente mês, o que pode ser considerado um evento de pequeno porte, subsumindo-se à
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 685 declaração opostos contra a decisão de fls. 69/71, que indeferiu o benefício da gratuidade judiciária. Sustenta a Embargante que a decisão embargada padece do vício da omissão, porquanto deixou de apreciar as alegações deduzidas no agravo de instrumento, notadamente a dificuldade financeira enfrentada pelos efeitos da pa
TJSP 31/05/2021 - Pág. 1537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1537 e não foram abaladas no decorrer do feito por nenhuma prova ou alegação defensiva. Na mesma linha segue o perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado, persistindo a necessidade da garantia da ordem pública, evitando-se, assim, que o réu volte a delinquir, colocando em risco novos bens jurídicos
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3680 Processo 1000797-91.2021.8.26.0205 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A Manifeste-se a exequente quanto a Carta Precatória Devolvida em fls. 103/121. Prazo: 5 dias - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1500187-32.2022.8.26.0205 - Auto de Prisão em Flagrante
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3353 ministerial (fl. 52). E, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/15. Acolho a renúncia ao prazo recursal, consoante postulado pelas partes, razão pela qual dou a sentença por tran
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3503 aos empregados e montantes das contas de FGTS, PIS-PASEP, restituições relativas ao imposto de renda e outros tributos e inexistindo bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 ORTN’s (Lei nº 6.858/80). Observe-se que o valor
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4117 providencie o necessário à destruição, servindo o presente como oficio. COMUNIQUE-SE o IIRGD. Regularizados os autos, se em termos, arquivem-se. Int. - ADV: FERNANDO MANTOVANINI (OAB 403147/SP) Processo 1500190-55.2020.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fernando Jose Rodrigues - SE
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 N° QUINTO NOME CARGO JUIZ SUBSTITUTO 32 São Paulo, Ano XII - Edição 2728 DATA INÍCIO ENTRÂNCIA NASC. EXERC. A. M. D. A. GERAL M. D. 19/01/1982 28/05/2010 08 07 03 08 07 03 182 1. 1° Luiz Fellippe de Souza Marino 1º Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária 46 - São José dos Campos 185 2. 1° Heloísa Helena Palhares Montenegro de Moraes