Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1239 e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Maria Veronica de Melo Almeida - Autos n° 0701457-30.2014.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Maria Veronica de Melo Almeida Requerido: Estado de Alagoas SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA entre as partes em epígrafe,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3160 - - Nivaldo Rodrigues - - Izes Arias Dal Porto - - Américo Faggioli - - Alcidio Catucci - Ante a certidão de fls. 327, manifeste-se o credor/impugnado sobre a alegação de litispendência, no prazo de cinco dias. - ADV: AMILTON ALVES LOBO (OAB 145541/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 0011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 711 designação de audiência de conciliação ou de mediação. Cite-se a parte ré, com as observâncias das formalidades legais (artigo 238 e seguintes do CPC), para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos, se a citação for po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 86 de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; d) as partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. 4. As intimações e cientificações determinadas no item anterior deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 65 Ltda Epp - - Max Chaves Brito - Vistos. Fls. 150: Noticiado que as partes não se compuseram, expeça-se o mandado de levantamento em favor do exequente, dos valores de fls. 112/115, conforme já deferido a fls. 127/128. Sem prejuízo, requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento. Intime-se. - ADV: GRAZIELE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1417 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I “4.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1141 No mérito, aponta para responsabilidade exclusiva do corréu Carlos. A respeito do dano material, para fins de pensão vitalícia, alega que os documentos acostados pela autora não comprovam seu rendimento mensal. Aponta para a falta de nexo de causalidade entre o acidente e algumas lesões da autora, bem como a au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2172 244 1. Qualquer dos entes políticos da federação tem o dever na promoção, prevenção e recuperação da saúde. 2. A ausência de inclusão de medicamentos em listas prévias não é obstáculo ao seu fornecimento por qualquer dos entes federados. É direito de todos e dever do Estado (Poder Público) promover os atos indispens

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 139 6 de votos, concedeu-se a ordem impetrada em definitivo.(Acórdão nº 5-0545/2009). Habeas Corpus Nº 2009.002979-1 - Maceió. Impetrante: Maria das Graças Patriota Casado. Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital. Paciente: Carlos Henrique Fontan Cavalcanti Manso. Relator: Des. Mário Casado Ramalho. Decisão: À

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Ciência às partes da redistribuição deste feito para este Juizado Especial Federal, ante a manifestação da CEF no sentido do interesse jurídico na demanda. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste sobre as preliminares apresentadas em defesa, entre elas e em especial, acerca da ocorrência da prescrição, nos termos do art. 487, parágrafo único, do CPC/2015. No mesmo prazo deverá a par