4.087 resultados encontrados para luis francisco da silva flora - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/10/2013 - Pág. 1631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1631 Nº 0017220-90.2012.8.26.0066 - Reexame Necessário - Barretos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria Madalena de Jesus (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 229 Processo 053.09.017585-1 - Procedimento Ordinário - TELSUL SERVIÇOS S/A - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 1- Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. 2- Às contra-razões. 3- Após, subam os autos. 4- Int. ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP), SILAS PEDRO DOS SANTOS (OAB 113248/SP
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1930 Automotive Ltda - Vistos. Tendo em vista que o juízo se encontra garantido por meio de depósito, até que o feito seja extinto, suspendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, deve constar das CDAs em cobro nos presentes autos a situação da
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1626 desembaraçados de titularidade do devedor. b) Após o advento da Lei n.º 11.382/2006, o Juiz, ao decidir acerca da realização da penhora on line, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, de exaurimento de vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados. (...) grifos meus. Assim, não está a exequen
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1774 Dias dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 31: desconsidero, porquanto alterou a data-base, o que é indevido. Atualização se fará quando do pagamento. Além disso, descabe intimar para pagamento em 24 horas. Pagamento, quanto à Fazenda Pública, se faz nos termos do art. 100 da CF (requisit
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2499 autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO MOISES DE ALMEIDA DOS SANTOS FILHO, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de um (01) ano, quatro (04) meses e dez (10) dias de detenção, em regime inicial aberto, ao pagamento de onze (11) dias-multa, no valor unitário mínimo legal pr
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1125 Intime-se. - ADV: SHEYLA COLLETTA LACERDA PÉREZ (OAB 177853/SP) Processo 1529538-22.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bonduelle do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. - Vistos. Para apreciação da exceção de pré-executividade, apresente a executada, no prazo de dez
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1140 fundamento no artigo 296 do Código de Processo Civil, porque o juízo se encontra garantido por depósito em dinheiro, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC). Vista à Fazenda par
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1927 Mascaretti, j. 27/02/2013) Por fim mais, cumpre lembrar que a certidão da dívida ativa regularmente inscrita e formalmente em ordem goza da presunção de certeza e liquidez (artigo 3º, caput, da LEF), tendo, inclusive, o efeito de prova pré-constituída, não havendo vícios passíveis de anulação do título. Port
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1791 (OAB 52598/SP) Processo 0212052-51.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Brasil Arrend.mercantil S/A - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado