4.087 resultados encontrados para luis francisco da silva flora - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 1173 de amostras a testes’. Além disso, ‘poderia ter inserido no edital, entre as cláusulas relativas às condições de fornecimento do produto, a exigência de que os cartuchos de tinta a serem adquiridos fossem compatíveis com os cartuchos indicados pelos respectivos fabricantes das impressoras, especificando-se obje
TJSP 06/10/2016 - Pág. 1485 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1485 (OAB: 310100/SP) 163 - 1000289-39.2016.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caconde - Relator Oscild de Lima Júnior Apelante: Esmerinda Candida Pedro - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE - Advo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 1174 todas as autuações. Consequentemente, são também indevidas as autuações por falta de indicação do condutor; uma vez que a autuação é indevida, não é necessário apontar o responsável por infração que não aconteceu. Oficie-se, comunicando-se a decisão à ré e ao DETRAN, para que não sejam as autuações
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1184 produzir. Int. São Paulo, 12 de maio de 2015. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP) Processo 0039599-69.2009.8.26.0053 (053.09.039599-1) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Irani Oliveira Bonifácio e outros - Fazenda do Estado de São Paul
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 752 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000894-92.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1363 na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP), RAFAEL DE PAULA CAMPI SILVA (OAB 222368/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 125 Reqte: BOLTINOX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado: SERGIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 92392/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP) LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP) DEPRE 1.1 – Serviço de Atendimento ao Público, Reprografia e Protocolo de Precat
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 752 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000894-92.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara d
TJSP 15/06/2021 - Pág. 3186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3186 EM DECISÃO NÃO OBJETO DE RECURSO. FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA O CONTRADITÓRIO. REJEIÇÃO.IPVA. O STF, NO JULGAMENTO DA ADI Nº 4612, DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DA SUJEIÇÃO PASSIVA DE PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO CUJA CIRCULAÇÃO SEJA NO ESTADO QUE LANÇOU O TRIBUTO.DIREITO DE ESCOLHA DO LICENCIAMENTO LIMITADO PELO LOCAL DE
TJSP 13/06/2017 - Pág. 1777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1777 VISTA Nº 0000009-33.2013.8.26.0510 (051.02.0130.000009) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Apelado: Keren Roberta Souza Joaquim - Apelante: Fundação Municipal da Saúde de Rio Claro/ Sp - Vista