Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1537 THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS (OAB 254717/SP), PAULO VICTOR ALFEO REIS (OAB 305618/SP), GLAUCO GUMERATO RAMOS (OAB 159123/SP), SERGIO RICARDO DOS REIS (OAB 138411/SP), MARCAL ALVES DE MELO (OAB 113037/SP) Processo 1035873-50.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Jose Franci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 2198 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1000951-47.2014.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1788 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 8000660-93

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1352 o contrato em questão não é um contrato administrativo típico, possuindo a natureza de contrato de direito privado, o que reforça a impossibilidade de execução por meio desta via processual. Deste modo, vê-se que a FESP não tem título para ingressar com execução. Nesse sentido: “1. EXECUÇÃO FISCAL CRÉDITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1398 executado. Intime-se. - ADV: CRISTIANE FAITARONE (OAB 216993/SP) Processo 0232323-81.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Jose Carlos da Silva - Vistos. O pedido de parcelamento deve ser feito pela via administrativa. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 696 SP) - LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB: 147088/SP) (Defensor Constituído) - Maria Cristina Theodoro Pietrobon (OAB: 137142/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0027977-36.2007.8.26.0320 (990.08.134263-4) - Apelação - Limeira - Apelante: Luiz Darizete Gomes e outro - Apelante: Alessandro Williams Caro - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1381 (OAB: 85767/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1000981-82.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ald Automotive LTDA - Apelada: Fazenda Pública do Estado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1355 se nos autos principais e anote-se na autuação. 3 - Vista à Fazenda para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP) Processo 1001011-20.2014.8.26.0014 (apensado ao processo 0215036-08.2013.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Competênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2711 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ald Automotive LTDA Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 PROCESSO :0033626-71.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUCIANA ESPER KALLAS FERRARI REQDA : ELISABETH SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO PROCESSO :1015447-02.2014.8.26.0008 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : M.C.G.C. ADVOGADO : 212098/SP - Al