Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1224 efetuar a comunicação a Secretaria da Fazenda, para suspender a sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados CADIN, nos termos do disposto no artigo 8º, da Lei Estadual nº 12.799/2008 e emitir a Certidão Positiva com Efeito Negativo. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 48, dando-se vista a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2705 Automotive Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP) Processo 0214938-23.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald Automotive Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1570 - - José Paulo Zangarini - - Otavio Antonio dos Santos - - Sergio Luis da Silva - - Tenorio Soares da Silva - - Tufi Murad - Vanderlei Paternesi - - Virginia Carla Arantes - - Natal Moretti - - Francisco Lemos da Silva - - Antonio Carlos Duran - - Carlos Roberto Evangelista - - Claudio Antonio Montemagni - - Edson Aimar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1873 Processo 0214938-23.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald Automotive Ltda - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1325 para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP) Processo 1000899-51.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos. 1 - Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Códig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3187 EM DECISÃO NÃO OBJETO DE RECURSO. FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA O CONTRADITÓRIO. REJEIÇÃO.IPVA. O STF, NO JULGAMENTO DA ADI Nº 4612, DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DA SUJEIÇÃO PASSIVA DE PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO CUJA CIRCULAÇÃO SEJA NO ESTADO QUE LANÇOU O TRIBUTO.DIREITO DE ESCOLHA DO LICENCIAMENTO LIMITADO PELO LOCAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1210 Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 VISTA Nº 1000176-08.2015.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Macaubal - Apelada:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1704 Banco Itau Bba Sa - A executada deverá comparecer em cartório para retirar Mandado de Levantamento Judicial expedido a seu favor. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1581629-89.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Itau Bba Sa - Vistos.Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1916 Ramos - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carolina Marques Mendes (OAB: 296392/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1916 Ramos - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carolina Marques Mendes (OAB: 296392/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 8