4.087 resultados encontrados para luis francisco da silva flora - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 23/11/2016 - Pág. 4034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 4034 AO PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS CONSIDERADOS CONTRARIADOS – DESNECESSIDADE DE REFERÊNCIA EXPRESSA – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRA
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 2027 (OAB 81514/SP), FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP) Processo 053.09.010337-0 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM - Ibraim Rosado e outro - “Para publicação do edital (1201 caracteres) no DJE deverá ser recolhido o valor de R$144,12 - guia do Fundo Especial
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2334 1392 nos termos do artigo 85, §§ 3º e 5º, do Novo CPC, no patamar mínimo, sobre o valor atualizado da causa. P.R.I. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 0215035-23.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Ald Automotive Ltda - Vistos.Tendo em vista a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1325 Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos. 1. Vista à Fazenda para juntar cópia integral do processo administrativo em 90 dias, improrrogáveis. 2. Uma vez cumprido intime-se a Embargante. 3. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 21 de maio de 2015. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/S
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2112 carece o executado de interesse processual.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, carência superveniente, nos termos do artigo 485, inciso VI, do novo Código de Processo Civil.P.R.I. - ADV: CACILDA SOARES ZANETTI BARBOSA (OAB 126326/MG) Processo 0215171-20.2013.8.26.0014 - Execução Fisca
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2656 RELAÇÃO Nº 1056/2022 Processo 0209755-71.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Aristeu da Costa Couto - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: ANDERSON HENRIQUE AFFONSO (OAB 187309/SP) Processo 0211752-89.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - I
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1246 LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP) Processo 8000660-93.2012.8.26.0014 (apensado ao processo 0259688-47.2012.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Depósito Judicial - Ald Automotive LTDA - Intimação da embargante para manifestação, nos termos do art. 398, do CPC. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 1
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1351 no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifique-se nos autos principais e anote-se na autuação. 3 - Vista à Fazenda para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP) Processo 1001090-96.2014.8.26.0014 - Embargos à Execuç
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1228 Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifiquese nos autos principais e anote-se na autuação. 3 - Vista à Fazend
TJSP 25/10/2016 - Pág. 2299 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 2299 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08